O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebrará, nesta terça-feira (13), com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, acordo de cooperação para a adoção de providências conjuntas para dirimir as práticas homofóbicas e em defesa dos direitos humanos das comunidades homossexuais. O acordo será assinado às 18h desta terça-feira, na sede da OAB, pelo presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, e a ministra Maria do Rosário Nunes, com a participação de representantes de entidades atuantes na defesa desses direitos e conselheiros federais da OAB.

Os termos do acordo foram tratados por Ophir Cavalcante e a ministra em reunião no último dia 06 na sede da Secretaria. Na ocasião, a ministra solicitou o apoio da OAB para políticas de garantia dos direitos da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), destacando que essa comunidade continua sofrendo cotidianamente atos de preconceito e intolerância em todo o país.