A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, e o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte elaboraram uma cartilha para explicar como prevenir-se contra incêndios e outros tipos de acidentes relacionados ao fogo. A cartilha contém informações técnicas para orientar os donos de imóveis a reduzirem os riscos de acidentes e conseguirem o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que atesta o cumprimento das normas de segurança. A cartilha será distribuída para mais de 2 mil pessoas, entre donos de comércios e indústrias.

O trabalho foi desenvolvido através da Comissão de Segurança Pública da OAB/Mossoró, juntamente com o Corpo de Bombeiros em Mossoró e outras instituições privadas que colaboraram com a elaboração da cartilha. Segundo Daniel Farias, tenente do Corpo de Bombeiros, muitos proprietários de imóveis desconhecem as regras que devem adotar para evitar incêndios e outros acidentes. “Muitos donos desconhecem os cuidados que devem adotar para reduzir os riscos de acidentes. Essa cartilha traz informações claras que poderão prevenir e até salvar vidas”, frisa.

O advogado Pedro Eloy, que é membro da Comissão de Segurança da OAB e participou diretamente do planejamento e da elaboração da cartilha, destaca que a ideia é levar essas informações ao conhecimento de toda a sociedade, principalmente os donos de estabelecimentos comerciais. Ele explica que a preocupação surgiu a partir de casos de incêndio que foram registrados na cidade. “Muitos teriam sido evitados se as pessoas tivessem adotado as medidas de segurança estabelecidas pelos bombeiros. Foi por isso que pensamos em desenvolver este trabalho”, explica.

A CARTILHA

O material elaborado pelo CB/RN e OAB/Mossoró é de natureza explicativa, detalhando todo o passo a passo que precisa ser adotado pelo proprietário do imóvel para obter o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), atestando que o imóvel atende as normas estabelecidas pelo Código de Segurança e Prevenção contra Incêndio e Pânico. Toda a documentação que é exigida, além das particularidades que envolvem os imóveis que têm mais ou menos de 150 m², consta na cartilha, que será distribuída gratuitamente pela OAB, Bombeiros e demais parceiros nos próximos dias.

ONDE ENCONTRAR?
OAB/Mossoró
Corpo de Bombeiros em Mossoró
Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO)
Junta Comercial
Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM)
Conselho Regional de Contabilidade (CRC)
Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Mossoró (SINDUSCOM)
Extinchamas
Concret
EBS Perfurações
Partex
Cactus
TCM