O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abriu ontem (02) a reunião da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, realizada em São Luís (MA) para debater a participação da entidade na programação da Rio+20. O evento mundial acontecerá de 13 a 22 de junho deste ano, no Rio de Janeiro, durante a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU). Conduziu a reunião o presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, o conselheiro federal por Rondônia, Gilberto Piselo. Dela também participou o vice-presidente da OAB Nacional, Alberto de Paula Machado.

Ophir Cavalcante afirmou na reunião que a palavra de Ordem para a Rio+20 deve ser "efetividade". Na avaliação do presidente da OAB, se debate e se promete muito, se busca firmar protocolos com relação à água, a biodiversidade e o efeito estufa, mas os compromissos acabam sempre esbarrando nos interesses econômicos dos países. "Se não houver um pacto efetivo envolvendo as nações teremos resultados drásticos para o meio ambiente no futuro", alertou Ophir, acrescentando que a OAB continuará a exercer seu papel de denúncia e de crítica aos países que deixam de adotar posturas evolutivas com relação ao meio ambiente para priorizar interesses econômicos.

"É preciso compatibilizar sustentabilidade com o desenvolvimento. Sabemos que não é tarefa fácil, mas é preciso avançar muito e de forma urgente", afirmou o presidente da OAB, ressaltando que a responsabilidade da Comissão de Meio Ambiente é fundamental para que a OAB possa ter um posicionamento de vanguarda com relação às questões relativas ao meio-ambiente.

A Comissão debateu na reunião a pauta de assuntos a serem abordados e a amplitude da participação da OAB na Rio+20, bem como qual será o espaço que a OAB utilizará nos seus eventos na Conferência. Entre os locais que possivelmente funcionará como sede da entidade no Rio durante a Conferência da ONU está o Jardim Botânico, além da Seccional da OAB do Rio de Janeiro.