A Subseção de Mossoró recebeu na manhã de hoje, 31 de julho, a visita do presidente da seccional, Aldo Medeiros, acompanhado do ex-conselheiro federal Canindé Maia.

Durante a visita, a presidente interina da subseção informou que há resistência na baixa do CNPJ da subseção e também que os repasses mensais de recursos estão atrasados.

Seguem os fatos:

O Conselho Federal da OAB, desde a auditoria realizada em 2023 por um auditor federal, recomendou a baixa no CNPJ da subseção de Mossoró para que se uniformize o funcionamento do sistema tal como ocorre nas outras subseções e é o padrão do CFOAB. Na auditoria recém realizada, por um outro auditor federal, foi reiterada a necessidade de se realizar esta baixa.

Sobre este assunto, na reunião de hoje o presidente, discutindo as razões que levam a esta situação, se comprometeu que se esta não for uma exigência da Receita Federal, condição a qual não se poderá postergar, deixará o assunto para ser resolvido pelos gestores do próximo triênio.

Em relação aos repasses de valores para pequenas despesas da subseção, há que se explicar que o repasse se dá após a aprovação da prestação de contas do mês anterior. Consultando os registros, consta que a prestação de contas da Subseção de Mossoró referente a maio de 2024 foi concluída apenas no dia 17 de julho (processo Dataged 63472024-0), estando em tramitação final para remessa do repasse. Já a prestação de contas do mês de junho somente foi encaminhada no dia 30 de julho, ontem (processo SGD 20.0649.2024.000011-0), estando ainda sob análise.

Por fim, há que se registrar que a Subseção de Mossoró vem resistindo há alguns meses, única subseção a fazê-lo, a abrir conta no Banco do Brasil, instituição que faz as transferências de recusos entre o CFOAB e as seccionais e, consequentemente, as subseções.

Estranhando os fatos tais como narrados pela OAB de Mossoró, a seccional informa que continuará priorizando a modernização e eficiência da gestão da OAB, o que se faz em favor de toda a advocacia.