Durante a celebração da Semana do Meio Ambiente, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Comissão de Direito Ambiental, realiza o II Fórum de Discussões Jusambientais no dia 1º de junho.

Neste ano, o tema do evento é "Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos: Teoria e Prática". No encontro, serão realizadas duas palestras e debates.

A primeira palestra fica por conta do advogado Diego da Rocha Fernandes, membro da Comissão de Direito Ambiental e mestre em Desenvolvimento Nacional e Meio Ambiente. Ele vai falar sobre "Aspectos Teóricos da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos", com mediação do advogado Kepler Brito e debate com o advogado Boisbaudran de Oliveira Imperiano.

Já a segunda palestra, sobre "Aspectos Práticos da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos", será realizada pelo engenheiro Sérgio Bezerra Pinheiro, com mediação do advogado Carlos Sérgio Gurgel, presidente da Comissão de Direito Ambiental, e debate com a advogada Letícia Von Sohsten, vice-presidente da comissão.

O fórum vai acontecer na Câmara de Julgamentos da OAB/RN, a partir das 19h, com vagas limitadas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet, via Doity.

Conheça os participantes

Aspectos Teóricos da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos

Palestrante: Diego da Rocha Fernandes - advogado e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN; mestre em Desenvolvimento Nacional e Meio Ambiente; área do Direito Ambiental, pela UFRN; autor de: “Improbidade Administrativa: a antinomia entre preceitos morais e mazelas na gestão pública” ; “Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade”; “Licenciamento Ambiental Federal: enfoques na socioeconomia, infraestrutura e gestão ambiental”; “Direito Administrativo: esquemas, resumos, dicas e questões”;

Mediador: Kepler Brito - advogado; especialista em Direito Público e Ambiental; mestre em Direito Ambiental Socioeconômico pela Universidad Complutense de Madrid; representante da OAB/RN na Comissão de Educação Ambiental do RN; Atualmente Assessor Júridico do IDEMA/RN

Debatedor: Boisbaudran de Oliveira Imperiano - pós-graduado em Direito Ambiental; pós-graduado em Direito do Trabalho; pós-graduado em Análise e Gestão Ambiental; pós-graduado em Administração Hospitalar; Aluno do Doutorado em Direito Laboral na UBA; acadêmico da Academia Paraibana de Letras Jurídicas - APLJ;  conselheiro do CNRBMA ;  conselheiro da Sociedade Nordestina de Ecologia – SNE;  ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Meio Ambiente; advogado especializado em Direito do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Civil e Direito Empresarial

Aspectos Práticos da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos

Palestrante: Sérgio Bezerra Pinheiro - engenheiro Civil; especialista em Educação Ambiental e mestre em Engenharia Sanitária; diretor de Operações e diretor presidente da  URBANA; presidente da CAERN; secretário de Obras do Município de Natal; secretário de Relações Institucionais do Município de Natal. presidente da seção do Rio Grande do Norte e Conselheiro Nacional da ABES; membro do CONERH e CONEMA; coordenador de Gestão dos Recursos Hídricos da SEMARH/RN; consultor técnico e membro do Comitê Técnico das Microrregiões de Água e Esgotos I e II do RN;

Mediador: Carlos Sérgio Gurgel - professor da Faculdade de Direito da UERN; doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, com título revalidado pela UFRGS; conselheiro seccional da OAB/RN; presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN (2022-2024); conselheiro titular do Conselho da Cidade de Natal/RN; advogado especializado em Direito Ambiental e geógrafo;

Debatedor: Letícia Von Sohsten - advogada e vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN.

Serviço:
II Fórum de Discussões Jusambientais da OAB/RN - "Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Teoria e Prática"
Dia 1º de junho, às 19h
Câmara de Julgamentos da OAB/RN
Inscrições gratuitas via Doity