A Escola Superior de Advocacia (ESA) divulgou a lista dos trabalhos aprovados para o III Encontro Internacional de Fashion Law, que acontece de 1º a 3 de agosto, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). Os trabalhos serão defendidos no dia 3 de agosto e o material será publicado em uma obra coletiva do evento.

Os artigos e resumos aprovados discutem várias temáticas da área de Fashion Law, como propriedade intelectual, direitos humanos e culturais, direito público e privado, direito e inovação e direito criminal.

Os autores dos trabalhos foram notificados da aprovação pelo e-mail, com sugestões de alterações.

O quarto lote com as inscrições para participar do III Encontro Internacional de Fashion Law ainda estão abertas e podem ser feitas pela internet, via Doity. O evento conta com uma programação diversificada, dividida em painéis, e reunirá palestrantes e convidados de renome nacional e internacional.

“O Encontro propõe o debate dos mais diversos temas como regionalismo, propriedade intelectual, sustentabilidade, aspectos práticos do combate à Pirataria, métodos alternativos de conflitos, inovação, tributação e a Indústria da Moda, direito animal, dentre outras temáticas. A organização abordará, ainda, novas perspectivas profissionais nesta área do Direito”, afirma Amanda Câmara, diretora-geral da ESA e presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RN, Amanda Câmara.

Confira a lista dos trabalhos aprovados:

Banca 01: Propriedade Intelectual
FASHION LAW E ELEMENTOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - Vanessa Múrcia de Oliveira
LICENCIAMENTO DE MARCAS POR MEIO DE CONTRATOS - Ravânia Maria do Nascimento Carvalho
DIREITO DA MODA: A REGISTRABILIDADE DA MARCA DE POSIÇÃO NO BRASIL E A INCITAÇÃO CRIATIVA À INDÚSTRIA DA MODA - Beatriz Fernandes Genaro e Thaís Araújo Gazzola Barella.
Professores da banca de apresentação: Lívia Barboza Maia, Beatriz Fernandes Genaro

Banca 02: Direitos Humanos e Direitos Culturais
APROPRIAÇÃO DAS EXPRESSÕES CULTURAIS TRADICIONAIS NO MERCADO DA MODA E A ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA MEXICANA PÓS-ALTERAÇÃO LEGISLATIVA EM 2020 - Larissa Silva de Oliveira
ESTILO E MODA EM CARUARU: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE IDENTIDADE CULTURAL E PROTEÇÃO INTELECTUAL. - Kilma Galindo do Nascimento, Edilene Leandro de Brito e Vera Lúcia da Silva Cabral
Professores da banca de apresentação: Carmem Íris Parellada Nicolodi e Kelly Alessandra da Costa Machado [Menor destaque]

Banca 03: Direito Público Aplicado
ATA NOTARIAL COMO FORMA PROBATÓRIA DE AUTORIA NAS CRIAÇÕES DA INDÚSTRIA DA MODA - Ingrid Laís Lima Tavares de Farias e Daniela Madruga Rego Barros Victor Silva
A CONTRAFAÇÃO DA MARCA FINANCIADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Amanda Oliveira da Câmara Moreira e Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva
MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL E AS CÂMARAS PRIVADAS: A BUSCA PELA SOLUÇÃO EFICAZ DOS CONFLITOS EM PROPRIDADE INTELECTUAL - Marília Vieira Xavier de Oliveira
Professores para banca de apresentação: Mônica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz Nóbrega e Dionaldo Pereira de Souza Junior

Banca 04: Direito Privado Aplicado
BREVES REFLEXÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO MERCADO DA MODA CASOS, SOLUÇÕES E DIFICULDADES - Paula Toledo Correa Negrão Nogueira
“CASA GUCCI”: DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS À GESTÃO EMPRESARIAL E A RELAÇÃO COM O DIREITO DA MODA - Kelly Alessandra da Costa Machado e Amanda Oliveira da Câmara Moreira
RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRODUTOR DE DESFILES DE MODA E A PROTEC?A?O SECURITA?RIA - Adenise Vieira Barros Ribeiro
CORRETOR DE MODA: MAS ISSO É PROFISSÃO? - Fernanda Riu Ubach Castello Garcia
Professores da banca de apresentação: Renata Maria Fonseca Batista, Carlos André Maciel Pinheiro Pereira e Mônica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz Nóbrega.

Banca 05: Direito e Inovação
A RELAÇÃO JURÍDICA NA TRANSPOSIÇÃO DA MODA EM JOGOS DIGITAIS - Amanda Oliveira da Câmara Moreira e Leonardo Rocha da Silva
Professores da banca de apresentação: Anderson Souza da Silva Lanzillo, Dayveson Noberto da Costa Pereira e Dionaldo Pereira de Souza Júnior.

Banca 06: Direito Criminal
“CASA GUCCI”: DA HOMENAGEM PELA CÓPIA AO COMBATE À PIRATARIA - Amanda Oliveira da Câmara Moreira e Kelly Alessandra da Costa Machado.
Professores para banca de apresentação: Beatriz Fernandes Genaro e Marília Vieira Xavier de Oliveira.