Nos dias 29 e 30 de agosto de 2013 será realizado Congresso Nacional de Direito Previdenciário em Natal, no Hotel Parque da Costeira, com palestrantes nacionais, e terá como tema principal “90 anos da Previdência no Brasil. Reflexões e Perspectivas”. O evento, idealizado pela Escola Superior de Advocacia – ESA, discutirá, entre outros pontos, Sistema de Previdência Complementar Brasileiro; Educação Previdenciária; Desaposentação e outros desafios dos Regimes Próprios de Previdência.

Atualmente, a Previdência concede cerca de 30 milhões de benefícios, o que atinge aproximadamente 15% dos 194 milhões de pessoas no Brasil, diz o Censo 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses benefícios, pouco mais da metade são aposentadorias, 16,7 milhões – das quais 8,7 milhões são por idade, 4,8 milhões por tempo de serviço e 3,2 milhões por invalidez. Outros benefícios pagos pela Previdência são a aposentadoria especial; os auxílios doença, acidente e reclusão; os salários maternidade e família e as pensões por morte.

Congresso Nacional de Direito Previdenciário
Data: 29 e 30 de agosto de 2013
Local: Hotel Parque da Costeira, Natal/RN
Inscrição: www.f3eventos.com.br/direitoprevidenciario
Informações: 84.3201-7429

PROGRAMAÇÃO
29 de agosto de 2013
8h
Abertura do Congresso
Homenagem ao Ministro da Previdência Social e Presidente de Honra do Congresso, Senador Garibaldi Alves Filho

10h
1º Painel: Previdência Complementar
1ª Mesa
Presidente da Mesa: Sérgio Freire, Presidente da OAB
» 1º Palestrante: Jaime Mariz, Secretário de Políticas da Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social. Tema: O Sistema de Previdência Complementar Brasileiro
» 2º Palestrante: Alexandre Barreto Lisboa, Presidente da Associação Nacional dos Servidores de Previdência e da Seguridade Social. Tema: Educação Previdenciária

14h
2º Painel: Regime Próprio de Previdência Social
1ª Mesa
Presidente: Maria Helena Duarte Pinheiro, Presidente do Natalprev
» 1º Palestrante: Leonardo Rolim, Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. Tema: A Estratégia do MPS para os RPPS
» 2º Palestrante: Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP. Tema: Regime Próprio Como Fator de Desenvolvimento

16h
2ª Mesa
Presidente: José Marlúcio Diógenes Paiva, Presidente do IPERN
» 1ª Palestrante: Roberta Simões do Nascimento, advogada do Senado. Tema: Desaposentação e outros Desafios dos Regimes Próprios de Previdência
» 2º Palestrante: Carlos Thompson Fernandes, Conselheiro e vice-Presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. Tema: Competência dos TCE´s e o Regime Próprio

30 de agosto de 2013
1º Painel: Regime Geral de Previdência Social

8h
1ª Mesa
Presidente da Mesa: Adilson Gurgel, Conselho Nacional do Ministério Público
» 1º Palestrante: Lindolfo Sales, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social. Tema: Perspectivas do INSS
» 2º Palestrante: Juan Pablo, Mestre e professor de Direito Previdenciário. Tema: A Previdência Social e o Estado de Direito: Análise dos Fatores de Litigiosidade na Aplicação da Norma Previdenciária do RGPS

10h
2ª Mesa
Presidente da Mesa: Aluísio Lacerda. Jornalista, advogado, ex-Presidente do IPERN
» 1º Palestrante: Marcelo Borsio. Doutor em Direito Previdenciário, Mestre em Direito Previdenciário e especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Tema: Crimes Previdenciários
» 2º Palestrante: Frederico Amado, especialista em Direito Público e Procurador Federal. Tema: Aposentadoria e Tempo de Contribuição Especial: Controvérsias e Lacunas Normativas

14h
1ª Mesa
2º Painel: Perspectivas da Reforma Previdenciária
Presidente: Dr. José Rocha, ex-Presidente do TRT 21ª Região
» 1º Palestrante: Juiz Federal Manuel Maia. Tema: Decisões Judiciais e Reforma da Previdência
» 2º Palestrante: Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Tema: Desaposentação
» 3º Palestrante: Ministro do STJ. Herman Benjamin (a confirmar)

16h
Encerramento
Palestrante: Presidente do Supremo Tribunal Federal. Joaquim Barbosa (a confirmar)