A abertura do 1º Encontro Regional dos Advogados do Sertão, na noite de ontem (03), no auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – CERES, foi realizada pelos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, e de Caicó, Roberto Diniz. Segundo Freire, discutir o tema “Seca no Sertão e a convivência com o semiárido - um enfoque Jurídico-Social” é de extrema importância para se cobrar direitos e políticas públicas para o homem do sertão. “O evento surge dos conflitos vividos entre nós, sertanejos, e o semiárido. Surge do conflito entre as cidades em colapso no abastecimento d’água, e da necessidade de se discutir políticas públicas eficazes de combate aos efeitos da seca”, ressaltou Diniz.
Ainda de acordo com o presidente da OAB/Caicó, o evento busca a conscientização, assim como semear a discussão sobre um tema tão relevante e próximo de nossa realidade. “O acesso à água deve ser facilitado e respeitado”, enfatizou.
Em seguida, tiveram início as primeiras palestras do evento. Com o tema “Água: Direito Fundamental do ser humano”, o presidente da OAB/CE, Valdetário Andrade Monteiro, deu início às discussões. Na oportunidade, abordou a questão da escassez da água potável, uma realidade próxima dos potiguares e paraibanos. O debate enfatizou a necessidade de superar a crise hídrica, frisando, também, no reconhecimento do acesso à água potável como direito humano fundamental.
O presidente da OAB/CE comentou, ainda, que o evento é um momento oportuno para divulgar o Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, que será realizado em maio deste ano, em Juazeiro do Norte, no Ceará.
Finalizando a programação desta quinta, o advogado, Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, e ex-Conselheiro Federal da OAB, Paulo Lopo Saraiva, discorreu sobre o “Direito do Povo da Seca”.
O evento é promovido pela OAB/RN, através das Subseções de Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Assu, Mossoró, além de Patos, na Paraíba.
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