Será aberto na noite desta quinta-feira (12) o 1º Encontro Nacional de Direito Médico que discutirá sobre as novas perspectivas das relações entre entes médicos, sociedade e estado. Responsabilidade civil médico-hospitalar e dos planos de saúde. Na ocasião, a OAB/RN estará representada pela presidente da Comissão de Saúde, advogada Elisângela Fernandes.

A conferência de abertura do evento será proferida pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e Bio-Direito, Raul Canal, sobre as medidas preventivas quanto às demandas judiciais em face do erro médico.

Logo após, o presidente e o corregedor do Conselho Regional de Medicina, Jeancarlo Cavalcante e Armando Otávio Vilar, respectivamente, participam do painel Erro médico: conceito, ética e prerrogativas.

O 1º Encontro Nacional de direito será realizado no Ocean Palace e reunirá grandes nomes das áreas médica e jurídica do país. O evento continua a partir da tarde desta sexta-feira (13) com as presenças do desembargador Miguel Kfoury Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, do presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luís D’Avila e do médico legista Genival Veloso de França, conhecido como a maior autoridade em medicina legal da América Latina.

Programação:

12 DE SETEMBRO (5ª feira)

19h00 - Sessão Solene de Abertura

19h30 - Conferências de abertura: Medidas preventivas quanto às demandas judiciais em face do erro médico.
*Raul Canal (presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e Bio-Direito – IBDM/ autor de “O exercício da medicina e suas implicações legais”/advogado em SP, RJ, DF e GO)

20h30 - 1º Painel: Erro médico: conceito, ética e prerrogativas.
*Armando Otávio Vilar (corregedor do CRM-RN/Ex-juiz de direito/presidente da Comissão de Direito Médico do CRM-RN/professor universitário)
*Jeancarlo Cavalcante (presidente do CRM-RN/doutor e mestre em Ciências da Saúde pela Univ. de Brasília-UnB)

13 DE SETEMBRO (6ª feira)

14h30 - 2ª Conferência: Responsabilidade civil médico-hospitalar e dos planos de saúde.
*Miguel Kfoury (desembargador do TJPR e professor da Unicuritiba/mestre pela Univ. Católica do PR e Doutor pela PUC-SP/autor das obras jurídicas: “Responsabilidade Civil do Médico”, “Culpa Médica e Ônus da Prova” e “Responsabilidade Civil dos Hospitais”)

15h30 - 2º Painel: Novas alternativas contratuais para a admissão de profissionais da saúde pelo serviço público: cooperativas, organizações sociais, etc..
*José Marcelo Costa (mestre em direito do estado pela PUC-SP/consultor-geral do Estado do RN)
*Luís Roberto Fonseca (secretário de saúde do Estado do RN)
*Luciano Ramos (mestre em direito do estado pela PUC-SP/Procurador-Chefe do MP de Contas do Estado do RN)

16h30 -3ª Conferência: Lei do Ato médico e Programa ‘Mais médicos’: avanço ou retrocesso?
*Roberto Luis d’Avila (presidente do Conselho Federal de Medicina)

17h30 - Intervalo

19h00 - 4ª Conferência: Relação de trabalho entre profissionais da saúde e clínicas/hospitais: vínculo de emprego?
*Bento Herculano Duarte (juiz do trabalho/professor associado da UFRN/doutor e mestre em direito das relações sociais pela PUC-SP/titular da cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/prof. honorário da Univ. de Ica-Peru)

19h45- 3º Painel: Judicialização da saúde (em face do Estado e dos planos de saúde).
*Miguel Josino (procurador-geral do Estado do RN/mestre e doutorando em direito pela Univ. do País Basco-Espanha)
*Virgílio Macedo (desembargador do TJRN/ex-juiz da Vara da Fazenda Pública/mestre em direito pela UFPE/prof. da UFRN)
*Iara Pinheiro (Promotora de Justiça/chefe da Promotoria da Saúde do MPE/RN)

21h00 - Conferência de encerramento: A quantificação do dano corporal nas ações de indenização: perícia técnica-científica.
*Genival Veloso de França (médico e bacharel em direito/prof. titular de medicina legal nos cursos de medicina e direito da UFPB/prof. titular da UEPB/prof. convidado do Instituto de Medicina Legal de Coimbra/autor dos livros “Medicina Legal”, “Direito Médico” e “Comentários ao Código de Ética Médica”)