Diversidade: Decisão Judicial sobre a Resolução Nº 01/99 é tema de debate na OAB

27/09/2017

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Intolerância, promove, no próximo dia 06 de outubro, às 19h, uma mesa de debate sobre a suspensão da resolução Nº 01/99 do Conselho Federal de Psicologia-CFP. A discussão terá como tema “Retrocesso ou Avanço?! O que esperar da autorização de tratamento para 'Reversão Sexual' ". Na ocasião, os membros da Comissão e integrantes do Conselho Regional de Psicologia-CRP discorrerão sobre a temática.

O objetivo do encontro é esclarecer os profissionais do campo Jurídico, e demais interessados, sobre a questão. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site da OAB/RN. Os participantes também receberão certificados emitidos pela Escola Superior da Advocacia-ESA/RN, com a carga horária de duas horas/aula.  

Sobre a Suspensão da Resolução:

Em recente decisão, o Juiz da 14ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, derrubou, em caráter liminar, a resolução do Conselho Federal de Psicologia-CFP, que veda os profissionais da área de oferecerem tratamento, desenvolverem pesquisa ou manifestarem publicamente opinião sobre o tema da Reversão Sexual. Tal decisão ganhou significativa repercussão social e vem polemizando o debate das formas mais diversas possíveis, seja no campo virtual ou real.

Serviço:
• O quê?  Mesa de Debate
•Tema: Retrocesso ou Avanço?! O que esperar da autorização de tratamento para "Reversão Sexual".  
• Onde? Sede da OAB.
• Quando? 06 de Outubro de 2017.
•Horário? 19h às 21h.
•Inscrições? Site da OAB.

 

Programação:

19h - Abertura do Evento

Tema:Retrocesso ou Avanço?! O que Esperar da autorização de tratamento para "Reversão Sexual".

Palestrantes:

Luciano Amado CRP 17/2595 - Psicólogo Clínico pela Uni-RN com ênfase em sexologia, pós graduado em Gerontologia pela Faculdade Maurício de Nassau - RN.

Dra. Paloma Albuquerque - Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar, Advogada, Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Combate a Intolerância da OAB/RN, pós graduanda em Direito Civil pelo LFG.

Rodrigo Costa de Oliveira - Psicólogo, Membro do Conselho Regional de Psicologia.

21h - Encerramento.

 

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