A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Norte está representada no XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED) e no IX Encontro de Corregedores, realizados em Brasília, na sede do Conselho Federal da OAB. A corregedora e secretária-geral adjunta, Milena Gama, e a conselheira estadual e vice-presidente do TED potiguar, Nadia Confessor, são os nomes da OAB/RN nos dois eventos.

A conselheira estadual e vice-presidente do TED potiguar, Nadia Confessor, participa das discussões sobre a unificação de sistemas de cadastro de processos éticos.

Ambos os encontros são promovidos de maneira paralela desde esta segunda-feira (1) e serão encerrados nesta terça (2). A decisão de tornar público o Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares da OAB foi uma das pautas discutidas durante o primeiro dia de programação.

A corregedora e secretária-geral adjunta da OAB/RN, Milena Gama, participa das discussões no CFOAB.

O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, que presidiu os encontros, destacou que a divulgação do cadastro é um gesto de transparência importante que sinaliza com clareza o desejo da atual gestão em promover ações transformadoras. “Este primeiro dia foi voltado para troca de experiências entre presidentes de tribunais de ética e corregedores, cada qual com a sua realidade. Avançamos em relação à publicização do Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares, que é um passo para a aproximação da OAB com a advocacia de base e com a sociedade”, disse Raghiant Neto.

Segundo o secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, as discussões promovidas no primeiro dia dos encontros serviram para que se avançasse na construção de um consenso a respeito da necessidade existência de um processo eletrônico único, com uma linguagem que aproxime seccionais e o Conselho Federal.

“Também avançamos no sentido de que os cadastros precisam ser unificados. A ideia é unificar os cadastros. Hoje contamos com o Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares e com o Cadastro Nacional de Advogados. Pretendemos ter um cadastro único que congregue informações de advogados e advogadas e ao mesmo tempo as respectivas eventuais sanções disciplinares”, declarou ele, que destacou a importância do abastecimento dos cadastros e sua atualização para que a ferramenta possa ser eficaz.

Além da discussão acerca dos cadastros, a pauta do primeiro dia dos encontros teve ainda apreciação do estabelecimento de novas metas no julgamento de representações disciplinares, ações da Corregedoria Itinerante, definição e lançamento do calendário nacional de correições e regimentos internos das Corregedorias, entre outros temas. Nesta terça, os debates prosseguem, voltados, entre outros pontos, para a busca de soluções que agilizem o trâmite dos processos éticos disciplinares no sistema OAB.
 
*Com informações da CFOAB