A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte participou, nessa quinta-feira (11), da solenidade em homenagem ao Dia da Advocacia da Câmara Municipal de Natal. Na ocasião, foram homegeados advogados e advogadas com a Comenda Desembargador Miguel Seabra Fagundes.

A Comenda foi instituída pelo Decreto Legislativo 1286/16, pelo então vereador Júlio Protásio. “Para qualquer jurista é uma grande honra receber homenagem com o nome de um dos maiores juristas do Rio Grande do Norte e quiçá do Brasil”, enfatizou a juíza do TRE/RN, Adriana Magalhães, uma das homenageadas da noite. O natalense Miguel Seabra Fagundes foi procurador do Tribunal Regional Eleitoral do RN, desembargador da Corte de Apelação, além de presidente do Conselho Federal da OAB e ministro da Justiça no governo do presidente Café Filho.

“O 11 de agosto foi instituído como Dia do Advogado por ter sido nesta data que, em 1827, foram implementados os dois primeiros cursos de Direito do Brasil”, lembrou o presidente da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (Alejurn), Lúcio Teixeira. 

Representando a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, a vice-presidente da OAB/RN, Maria Lidiana Dias de Souza, ressaltou a importância da homenagem e lembrou que, apesar de muito festejada, a advocacia ainda é muito atacada e criminalizada, com casos frequentes de desrespeito às prerrogativas dos advogados, segundo ela. A advogada, natural de Umarizal, município do Oeste potiguar, recebeu o Título de Cidadã Natalense, durante a solenidade.

Também prestigiaram o evento o secretário-geral da OAB/RN, Assis Cunha, a diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA), Amanda Câmara, a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), Danielle Diniz, homenageandas com a comenda Desembargador Miguel Seabra Fagundes e a presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/RN,  Valéria Lucena.