Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, em sessão administrativa na última quarta-feira (15/2), que o ministro Carlos Ayres Britto assumirá a presidência da corte no próximo dia 19 de abril. Britto assume o lugar do ministro Cezar Peluso, que completa na data dois anos à frente do tribunal. A posse será em uma quinta-feira, durante sessão plenária do tribunal.

Esta é a primeira das alterações na composição do Supremo previstas para acontecer este ano. O ministro Cezar Peluso deixa o tribunal até três de setembro, quando completa 70 anos, idade limite para permanência ativa no serviço público. Em novembro é a vez de Ayres Britto, que também atinge a idade limite da compulsória. A presidência da corte deverá ser, então, assumida pelo ministro Joaquim Barbosa, seguindo o rodízio natural que prevê informalmente que deve ser eleito presidente o ministro de maior antiguidade que ainda não tenha ocupado a presidência.

Com a aposentadoria de Peluso e Britto, caberá à presidente Dilma Rousseff nomear mais dois ministros para o Supremo, completando quatro indicações em seu primeiro mandato. Ela já indicou e nomeou o ministro Luiz Fux, que substituiu o ministro Eros Grau, e a ministra Rosa Weber, para o lugar da ministra Ellen Gracie.

Em oito anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a oportunidade de nomear nove ministros para o Supremo. Poderia ter chegado a dez, mas deixou para Dilma Rousseff a honraria de preencher a vaga aberta por Eros Grau em agosto de 2011, quase cinco meses antes do fim de seu reinado. Se também ficar oito anos no governo, Dilma irá nomear, pelo menos, oito ministros para o Supremo.

Peluso e Britto poderiam prolongar sua estada no Supremo se o Congresso aprovar em tempo a PEC da Bengala, que estica até os 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória. Mas, a menos que algum outro ministro antecipe a hora de deixar o tribunal, como fez Ellen Gracie no final do ano passado, a presidente Dilma não deverá indicar mais nenhum ministro até 2014, quando vence seu primeiro mandato. Depois das duas baixas previstas para esse ano, a próxima vaga na Corte só irá se abrir em 2015, quando o decano Celso de Mello atinge a compulsória.

Já a sucessão no comando da casa, depois da acelerada desse ano, volta ao seu ritmo normal. Depois do biênio a ser cumprido por Joaquim Barbosa, o próximo ministro a assumir a presidência será o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski. A ministra Rosa Weber, mais nova integrante do tribunal, deverá se aposentar antes de chegar sua vez de assumir a presidência.

Fonte: Revista Consultor Jurídico