A Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) realizou audiência pública hoje (19) com o apoio das Comissões  da OAB/RN de Direito Ambiental e Direitos Humanos na sede   da Seccional Potiguar. Na pauta, apresentação dos resultados da visita às áreas de intervenção das obras da Copa do Mundo e discutidos os encaminhamentos para o monitoramento das violações de direitos humanos na cidade em face dos preparativos para a realização do evento.

Segundo o relator  da Plataforma, Leandro Gorsdorf, a visita em Natal foi feita à comunidade “Camboim”, localizada no bairro Bom Pastor, além de avaliação as obras no Parque das Dunas. “No Bom Pastor, moram carroceiros, alguns  com amputações das pernas por viverem em uma situação de insalubridade, sem residência  adequada, ou seja, em desconformidade com o Estatuto das Cidades”, ressaltou.

Durante a audiência, foram avaliados os impactos das obras, o quanto está sendo destinado, bem como o que deveria ser investido em política de habitação. “Não há nem monitoramento de impacto ambiental. O que há é um retrocesso com a Copa do Mundo, pois o legado será de dívidas públicas”, disse Gorsdorf.

Participaram das discussões os integrantes do Comitê Popular da Copa 2014 Natal/RN, além de moradores de áreas que enfretam falta de transparência e de espaços de participação social.

As Relatorias Nacionais em Dhesca são um instrumento para a construção e fortalecimento de uma cultura de direitos humanos, desenvolvido desde 2002 pela Plataforma Dhesca Brasil, rede nacional de direitos humanos. Inspiradas nos Relatores da ONU, elas funcionam como um mecanismo para monitorar a situação dos direitos humanos no país, em que relatores em áreas temáticas visitam locais onde existam violações aos direitos humanos, investigam denúncias e publicam relatórios com recomendações aos poderes responsáveis.