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TRF5 suspende prazos processuais de 6 a 10 de julho para atualização do PJe

Tribunal Regional Eleitoral da 5ª Região (TRF5) emitiu um comunicado de suspensão dos prazos processuais no período de 6 a 10 de julho de 2026, em razão da atualização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.x).

A atualização será realizada nos dias 4 e 5 de julho, quando a plataforma migrará da versão 2.4 para a 2.11, incorporando melhorias tecnológicas e aperfeiçoamentos funcionais voltados ao aumento da estabilidade, da segurança e da eficiência dos serviços judiciais prestados por meio do sistema eletrônico.

A suspensão dos prazos está prevista no Ato nº 321/2026 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Conforme o normativo, a contagem dos prazos processuais será retomada normalmente a partir do dia 13 de julho de 2026 (segunda-feira).

Ainda de acordo com a Justiça Federal da 5ª Região, a medida se refere exclusivamente à contagem dos prazos processuais, não implicando o fechamento dos órgãos jurisdicionais nem a interrupção da prestação jurisdicional. Durante o período, permanece facultada a prática de atos processuais pelas partes e demais sujeitos processuais, sendo preservados os atos já praticados.

Também é importante observar que a suspensão não se aplica aos processos que tramitam no PJe 1.x, incluindo os processos do Juízo das Garantias e eventuais feitos que ainda não tenham sido migrados para a nova versão do sistema. Nesses casos, os prazos processuais continuarão fluindo normalmente.

A OAB/RN orienta a advocacia potiguar a acompanhar os comunicados oficiais da Justiça Federal da 5ª Região e a considerar a suspensão na organização de suas atividades processuais.