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Rede ouvir lança selo “Aqui Tem Ouvidoria” em reunião na sede da OAB/RN

Nesta quarta-feira (17), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) sediou a segunda reunião ordinária da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio Grande do Norte. O momento contou com a presença do ouvidor da OAB/RN, Diogo Licurgo.

Durante o momento, foi aprovada a criação do selo “Aqui Tem Ouvidoria”, que servirá como uma iniciativa de reconhecimento para as instituições e órgãos que possuem ouvidorias formalmente instituídas. Os selos passarão a ser distribuídos a partir do dia 01 de julho de 2026, com solicitações abertas até o dia 31 de agosto de 2026.

As solicitações para obtenção do Selo “Aqui Tem Ouvidoria” poderão ser encaminhadas pelos seguintes canais: e-mail da REDE OUVIR RN (redeouvirrn@gmail.com), e-mail da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado no RN (ouvidoria@tce.rn.gov.br) ou WhatsApp da Ouvidoria do TCE/RN, pelo número (84) 3642-7220.

Além da aprovação do selo, a reunião também deliberou pela adesão de novas 29 instituições à Rede Ouvir, incluindo 15 câmaras municipais e 14 prefeituras.

Além da OAB/RN, a reunião contou com a participação de representantes de instituições como a Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Rio Grande do Norte (MPRN), Assembleia Legislativa (ALRN), Prefeitura do Natal, Tribunal de Justiça do RN, Controladoria-Geral do Estado (CGE/RN) e UFRN. A Coordenação-Geral da REDE OUVIR RN é exercida pelo Ouvidor do TCE/RN, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves.