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21/05/2022
Quinto: CNJ publica acórdão com regras para nova votação
Após reunião do presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, com o conselheiro e relator do processo que decidiu em 16 de abril a suspensão do Quinto Constitucional, Jorge Hélio, o CNJ publicou na noite desta segunda-feira (10) o acórdão referente a decisão que anulou a votação da lista tríplice para escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A Corte potiguar aguardava a publicação do documento para retomar a escolha do novo desembargador que vai ocupar a vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo o conselheiro, o TJRN deverá realizar uma nova escolha dos candidatos que vão integrar a lista tríplice, “em sessão pública, por meio de votação aberta, nominal, fundamentada e, sobretudo, em respeito ao quórum qualificado de oito conforme artigo 61 e seguintes do Regimento Interno do TJRN”.
Estiveram presentes na reunião os conselheiros Paulo Teixeira, Eduardo Rocha e Daniel Victor, além do ex-presidente da OAB, César Britto.
Segundo o conselheiro, o TJRN deverá realizar uma nova escolha dos candidatos que vão integrar a lista tríplice, “em sessão pública, por meio de votação aberta, nominal, fundamentada e, sobretudo, em respeito ao quórum qualificado de oito conforme artigo 61 e seguintes do Regimento Interno do TJRN”.
Estiveram presentes na reunião os conselheiros Paulo Teixeira, Eduardo Rocha e Daniel Victor, além do ex-presidente da OAB, César Britto.
