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OAB/RN reúne Subseções para ouvir demandas e fortalecer a advocacia em todo o estado

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou, nesta sexta-feira (18), em Natal, o IV Colégio de Presidentes de Subseções. O encontro reuniu representantes de diferentes regiões do estado para apresentar demandas, compartilhar experiências e construir encaminhamentos voltados ao fortalecimento da advocacia potiguar.

Durante a reunião, foram tratadas pautas das Subseções de Apodi, Assú, Currais Novos, Mato Grande, Mossoró, Alto Oeste, Caicó, Macau, Parnamirim, Goianinha, além de temas coletivos relacionados ao funcionamento e à integração das unidades do interior com a Seccional.

Entre os assuntos debatidos estiveram a modernização das sedes e das Salas da OAB instaladas em fóruns e unidades prisionais, a aquisição de equipamentos de informática, mídia e segurança, além da melhoria dos espaços destinados ao atendimento da advocacia. Também foram discutidos projetos de ampliação e reforma de sedes, auditórios e salas de reunião, com atenção especial à estrutura necessária para atividades presenciais e híbridas.

A defesa das prerrogativas profissionais ocupou lugar de destaque na pauta. Os representantes conversaram sobre o fortalecimento da atuação conjunta, a designação de procuradores de prerrogativas em diferentes regiões e a criação de procedimentos mais integrados para atender profissionais que enfrentem dificuldades no exercício da advocacia.

O encontro também abordou o funcionamento das comarcas do interior, o atendimento nos fóruns, a ausência de magistrados titulares em algumas localidades, a necessidade de maior agilidade na expedição e no cumprimento de alvarás judiciais e a proposta de criação de uma Turma Recursal do Interior para atender Mossoró e o Alto Oeste.

Outros temas incluíram a ampliação dos cursos e das capacitações promovidas pela Escola Superior de Advocacia (ESA), especialmente nas áreas de processo eletrônico e novas tecnologias; o fortalecimento da atuação da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) junto às Subseções; e o apoio a iniciativas de educação para a cidadania e os direitos humanos.

Também foram discutidas medidas para melhorar a comunicação entre a Seccional e as Subseções, o acompanhamento dos processos administrativos, as regras de ajuda de custo e reembolso, os repasses financeiros, o acesso aos processos no Sistema de Gestão de Documentos (SGD) e a atualização das normas relacionadas às Salas da OAB/RN.

Para o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, o Colégio representa um importante instrumento de escuta e construção coletiva. “Cada Subseção conhece de perto a realidade da advocacia em sua região. Este encontro é fundamental para ouvirmos essas experiências, definirmos prioridades e construirmos soluções em conjunto. Queremos uma OAB cada vez mais presente, integrada e preparada para atender a advocacia em todos os municípios do Rio Grande do Norte”, destacou Carlos Kelsen.

“O Colégio de Presidentes é um importante espaço de escuta das demandas da advocacia do interior. É por meio desse diálogo direto que a Seccional conhece as diferentes realidades e busca soluções para garantir que toda a advocacia potiguar tenha as mesmas condições de exercer a profissão”, destacou Ravardierison Noronha, coordenador de Subseções da OAB/RN.