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OAB/RN atuará contra intimidação à advocacia e adotará medidas junto ao Ministério Público

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) atuará com firmeza diante de episódios de intimidação contra profissionais da advocacia, como o ocorrido recentemente no município de Umarizal, envolvendo a advogada Helena Belmont, no exercício de sua atuação em defesa de uma mulher vítima de violência.

A instituição reafirma que nenhum advogado pode ser ameaçado, constrangido ou intimidado em razão do exercício de sua profissão. Atitudes dessa natureza representam uma afronta às prerrogativas da advocacia, ao direito de defesa e ao próprio Estado Democrático de Direito.

Diante da gravidade da situação, as Comissões de Defesa das Prerrogativas e de Defesa das Mulheres Advogadas já foram acionadas e atuarão conjuntamente no acompanhamento do caso. A OAB/RN também adotará as medidas cabíveis junto ao Ministério Público, solicitando a apuração dos fatos e as providências legais pertinentes.

A Ordem reforça que as prerrogativas da advocacia não são privilégios, mas garantias da cidadania e da Justiça. A OAB/RN não se omitirá diante de qualquer tentativa de silenciar, ameaçar ou impedir o livre exercício profissional.