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OAB/RN alinha julgamentos com perspectiva de gênero no TED em parceria com a CMA e o NAMVID

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) promoveu uma reunião de alinhamento acerca do Julgamento com Perspectiva de Gênero no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina. 

A reunião contou com a participação da Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) e o Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e tratou sobre estabelecer critérios objetivos de aplicação do protocolo de julgamento ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça.

“Esse é um passo indispensável para desconstruir assimetrias estruturais de gênero, impedir atos de revitimização e assegurar um ambiente processual verdadeiramente igualitário e seguro para toda a advocacia, em especial para as advogadas”, afirma a presidente da CMA, Geyse Raulino.

O protocolo foi estabelecido a partir do Provimento n° 228/2024 do Conselho Federal da OAB, assim como alterações no próprio Código de Ética e Disciplina da Ordem.

Para o presidente do TED da OAB/RN, Assis Cunha o alinhamento é essencial: “prosseguir com o diálogo para avançar contra a violência doméstica é essencial. A partir do debate contínuo com a Comissão e o NAMVID podemos avançar no sentido de estabelecer procedimentos ético ainda mais elaborados para casos de violência de gênero”, afirma o advogado.

Durante a ocasião, também estiveram presentes o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen; a promotora de justiça do MPPE, Fabiana Kiuska; a coordenadora do NAMVID e promotora de justiça do MPRN, Ana Jovina; a vice-presidente da CMA, Jessyka Basílio; e o coordenador do TED, Max Paiva.