29/04/2016
A OAB/RN informa aos advogados que no período de 02 a 16 de maio de 2016 não haverá expediente no Juizado Especial Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte da Comarca de Natal. Nesse período, ficarão suspensos os prazos processuais e os judiciais conforme portaria nº 343 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte. Ainda de acordo com o documento, as audiências já designadas, o recebimento de petições iniciais e de pedidos cuja apreciação exija urgência serão mantidos.
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