Notícias

OAB/RN orienta sobre direitos dos pacientes oncológicos

No Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado nesta quarta-feira (4), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) orienta que os pacientes oncológicos possuem direitos referentes ao tratamento e nas áreas do direito previdenciário, tributário e trabalhista. As informações estão detalhadas na cartilha digital “Direitos dos Pacientes Oncológicos”, elaborada pela Comissão de Direito à Saúde e publicada no fim do ano passado no site da OAB/RN.

De acordo com a advogada Eveline Macena, presidente da comissão, o material foi idealizado para promover a cidadania e dignidade durante o tratamento de saúde. “Com uma linguagem simples e acessível, reunimos as informações para ajudar quem passa por um câncer a conhecer seus direitos e enfrentar a doença com mais tranquilidade em um momento em que o corpo e a mente ficam mais fragilizados”, afirma.

Entre os direitos explicados na cartilha está a garantia de iniciar o tratamento pelo SUS em até 60 dias após o diagnóstico, a reconstrução mamária para mulheres que passaram por mastectomia, a garantia de transporte, hospedagem e alimentação para pacientes que precisam se deslocar para outra cidade durante o tratamento e isenção no Imposto de Renda, inclusive para pacientes já curados.

Segundo as estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2025 serão 35,3 milhões de novos casos registrados em todo o mundo. No Rio Grande do Norte, entre 2020 e 2024 foram registrados 57,4 mil casos da doença, colocando o câncer como a segunda principal causa de mortes no estado.

- Confira na íntegra a cartilha “Direitos dos Pacientes Oncológicos”