Notícias
21/05/2022
Curso de Direito Eleitoral: Jarbas Bezerra é o palestrante de hoje (12)
A aula de hoje (12) do curso de atualização em Direito Eleitoral será proferida pelo juiz Jarbas Bezerra que abordará o tema propaganda eleitoral. O curso seguirá até sábado (14), no auditório da OAB/RN, com aulas ministradas por professores de destaque na área como: Adriano Soares da Costa (AL) e Lígia Limeira (RN). A inscrição pode ser feita na OAB/RN por aula.
CONTEÚDO DO CURSO
Condutas vedadas;
Natureza jurídica (condição ou sanção?);
Espécies;
Hipermoralização do Direito Eleitoral;
Análise dos aspectos da LC 136/2010;
Dia “D” da eleição;
Propaganda eleitoral;
Ficha Limpa;
Prestação de contas;
Ações de impugnações de candidatura.
Curso de atualização em Direito Eleitoral
Data: 12 a 14 de julho de 2012
Local: Auditório da OAB/RN
Horário: Dias 12 e 13/007 - 19h às 22h. 14/07 - 9h às 12h
Informações: 84.4008 9419
