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Comissão de Direito Bancário do CFOAB debate ações de integração nacionais

A Comissão Nacional de Direito Bancário do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (19), em Brasília, uma encontro híbrido que reuniu, de forma inédita, representantes das comissões de Direito Bancário das Seccionais de todo o país. O momento marcou o retorno das atividades presenciais da Comissão Nacional, presidida pelo conselheiro federal potiguar Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, e tem como principal objetivo fortalecer a integração entre as estruturas nacional e estaduais da Ordem.

A reunião reuniu presencialmente cerca de 20 representantes de maneira presencial, além de membros de comissões de seccionais de todo o Brasil, entre presidentes, vice-presidentes, secretários e demais membros.

A mobilização para o encontro foi realizada de forma direta junto às comissões estaduais, com contato individual com representantes de diferentes unidades da Federação. A iniciativa, de acordo com o presidente da Comissão Nacional, busca ampliar o diálogo e criar uma agenda nacional de atuação conjunta para o próximo período de gestão.

“Mais do que uma reunião administrativa, o encontro representa uma nova proposta de integração entre as comissões. Embora já tenham sido realizados anteriormente encontros de presidentes de comissões de Direito Bancário, esta é a primeira vez que a reunião ocorre em uma formatação ampliada, reunindo representantes das comissões estaduais e da Comissão Nacional em um mesmo espaço de debate”, explica Marcos Délli.

Durante a reunião, os participantes discutiram experiências desenvolvidas nos estados, identificar pautas comuns e estabelecer projetos que possam ser executados de maneira integrada ao longo do próximo ano e meio.

“Este primeiro Encontro de Presidentes e Diretores das Comissões de Direito Bancário representa um momento muito importante para a advocacia bancária brasileira. Mais do que uma oportunidade de aproximação, este encontro nos permite compartilhar experiências, discutir desafios, construir soluções e, principalmente, fortalecer a nossa atuação de forma integrada e alinhada em todo o Brasil.

Quero fazer um agradecimento muito especial ao nosso Presidente da Comissão Nacional de Direito Bancário, Marcos Delli, pela iniciativa e pela liderança na realização deste primeiro encontro”, disse Bruna Costa Ribeiro, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/RN.

Pós-graduação em Direito Bancário

Entre as iniciativas em construção está a criação da primeira pós-graduação em Direito Bancário do Sistema OAB, por meio da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional).

A proposta, que vem sendo construída com a participação de representantes das Seccionais, deverá ser lançada ainda este ano. A iniciativa pretende oferecer uma formação especializada na área e, ao mesmo tempo, ampliar a atuação institucional da Ordem em uma temática que impacta diretamente a advocacia e a sociedade.

“A construção do projeto também conta com a participação da ESA/RN e de representantes do Rio Grande do Norte envolvidos na articulação da proposta”, detalhou o presidente da Comissão Nacional.

Congresso Nacional pode ser realizado em Natal

Outro projeto que foi discutido na pauta de articulações é a realização do II Congresso Nacional de Direito Bancário. Na ocasião, a presidente da Comissão Estadual reforçou a disponibilidade da cidade de Natal para receber o encontro, em 2027. “Acreditamos que a capital potiguar tem total condições de receber o evento e capitanear o debate deste importante tema que impacta não só o direito bancário, mas diversas áreas correlatas da nossa profissão. A OAB/RN está pronta e disponível para receber a advocacia de todo o país”, afirmou Bruna Ribeiro.

A proposta é que o evento reúna especialistas, advogados, representantes das instituições do sistema financeiro e profissionais de diferentes áreas relacionadas ao Direito Bancário, podendo incorporar também eixos como Direito do Consumidor.

A intenção é construir um evento de alcance nacional, capaz de reunir diferentes perspectivas sobre os desafios contemporâneos do setor e, ao mesmo tempo, projetar o Rio Grande do Norte como espaço de discussão de grandes temas da advocacia brasileira.

Ainda de acordo com ela, a iniciativa reforça a importância da participação das Seccionais na construção de projetos de alcance nacional e abre espaço para que o Rio Grande do Norte também seja protagonista na formulação de novas agendas para a advocacia.