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Comissão de Direito Minenário da OAB/RN se reúne para planejar atividades

A Comissão de Direito Minenário da OAB/RN, presidida por Guilherme Henrique Silveira e Silva, se reuniu no último mês de maio, para definir e planejar atividades e eventos. Na oportunidade, também foi discutido assuntos administrativos relacionados aos trabalhos dos membros da Comissão.

Na pauta: participação no II Encontro Regional dos Advogados do Sertão;  Projetos de mineração no Estado: água, ouro e demais substâncias; Atividade de assessoria jurídica em órgãos administrativos como DNPM e IDEMA; Ação judicial de avaliação prevista no art. 27 do Código de Mineração, participação em audiências públicas e demais eventos relacionados à atividade de mineração.