Notícias

Comissão de Acesso à Justiça debate resolução 219/16 do CNJ

A Comissão de Acesso à Justiça da OAB-RN, presidida por Franklin Santos, se reuniu nesta terça-feira (18), na sede da Seccional Potiguar, para discutir assuntos de interesse da advocacia, entre eles a aplicabilidade da resolução 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de servidores, cargos em comissão e de funções de confiança, nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus, e dá outras providências.

Segundo o presidente da Comissão, o debate acerca da resolução traz como ênfase o papel da OAB na colaboração da implementação da mesma. “Entendemos que existe uma necessidade de divulgação dessa resolução perante a advocacia, pois trata-se de um instrumento que dará maior efetividade ao primeiro grau de jurisdição”, explicou Franklin Santos.

Ainda na reunião, foi discutido o relatório solicitado pelo Conselho Federal da OAB, que trata da efetividade do judiciário – em esfera estadual e federal – e dos principais problemas evidenciados pela advocacia potiguar.