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08/05/2018

Auto de Constatação de Violação de Prerrogativa será implantado na OAB/RN

A Comissão de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN, presidida por Deywsson Gurgel, se reuniu nesta terça-feira (08), na sede da Seccional Potiguar, para discutir assuntos de interesse da advocacia. Na oportunidade, entre outros assuntos, os integrantes debateram a necessidade de implantar auto de constatação de violação de prerrogativa. A autuação, que será feita por membro da Comissão da OAB/RN, identificará e documentará a violação através de formulário, também poderá servir como prova constituída para o advogado impetrar medida judicial.

Mais novidades em breve.

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