18/05/2020 - 29/05/2020: 3º Vara da Fazenda Pública Comarca de Mossoró/RN
18/05/2020 - 22/05/2020: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN
11/05/2020 - 15/05/2020: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
11/05/2020 - 15/05/2020: 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do RN
11/05/2020 - 15/05/2020: 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN
11/05/2020 - 15/05/2020: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macau/RN
11/05/2020 - 15/05/2020: 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN
11/05/2020 - 15/05/2020: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN
08/05/2020 - 31/05/2020: TRF 5ª Art. 1° Prorrogar até o dia 31 de maio de 2020 o regime de trabalho diferenciado de que trata o Ato da Presidência nº 112, de 19 de março de 2020, que poderá ser ampliado ou reduzido por ato da Presidência deste Tribunal, caso necessário.
08/05/2020 - 31/05/2020: TRF 5ª Art. 2º Suspender, de 8 a 20 de maio de 2020, no âmbito da Seção Judiciária do Ceará, os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitem em meio eletrônico. Parágrafo único. Os prazos dos processos físicos, no âmbito do Tribunal Regio
08/05/2020 - 31/05/2020: TRF 5ª Art. 3º Estabelecer que as intimações dos processos eletrônicos, em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, permanecem sendo realizadas nos próprios sistemas eletrônicos.
04/05/2020 - 08/05/2020: 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN
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