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16 de outubro, 2017 I Congresso Potiguar de Direito Internacional acontece de 17 a 20 de outubro

Diante da necessidade de aproximar, cada vez mais, o Direito Internacional das diversas áreas jurídicas, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande Norte, através da Comissão de Relações Internacionais, presidida por Murilo Barros Júnior, realiza, de 17 a 20 de outubro, na sede OAB/RN, o I Congresso Potiguar de Direito Internacional.

O evento é uma parceria da Seccional Potiguar com o Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN e contará com a presença de palestrantes renomados nacionalmente e internacionalmente. Entre as principais temáticas estão: Cooperação Jurídica Internacional, Migrações e Arbitragem.

Segundo o coordenador geral do evento, o advogado Murilo Barros Júnior, o I Encontro Potiguar de Direito Internacional surge da necessidade de abordar temas a respeito das Relações Internacionais alinhadas ao ordenamento jurídico nacional. "A aplicação do Direito Internacional na ordem pátria constitui uma realidade incontornável para os operadores do Direito. O Congresso é uma alternativa de unir especialistas e interessados no assunto em um mesmo ambiente, compartilhar conhecimento e experiências", explica o advogado e professor.

O I Congresso Potiguar de Direito Internacional é direcionado à comunidade jurídica, advogados, profissionais da Cadeia Produtiva do Turismo e estudantes. As inscrições estão disponíveis no site da OAB/RN.

Os participantes que desejam receber certificação pela participação do evento devem se cadastrar no SigEventos, sistema da UFRN, que será a responsável pela emissão dos certificados.  Link para acesso ao cadastro: https://sigeventos.ufrn.br/eventos/login.xhtml

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO I CONGRESSO POTIGUAR DE DIREITO INTERNACIONAL

Homenagem ao Prof. Dr. Francisco Rezek
Coordenação Geral: Prof. Dr. Murilo Barros Júnior (UMSA/ARG)

Coordenação Científica: Prof. Dr. Jahyr Philippe Bichara (UFRN)
 

17/10

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

20h - Prof. Dr. Francisco Rezek

- Soberania Nacional e Autoridade da Jurisdição Internacional: Problemas Emergentes.

21h – Demais solenidades, seguidas de coquetel.

 

18/10

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL/ESTATUTO DO ESTRANGEIRO

15h – Prof. Dr. Antenor Madruga (IRB)

- Cooperação Jurídica Internacional voltada à Advocacia.

16h – Prof. Dr. Ana Beatriz Presgrave

- Cooperação Jurídica Internacional.

17h – Intervalo

18h - Prof. Ms. Tércio Valdir de Albuquerque

- Cooperação Jurídica e o Novo CPC.

19h – Prof. Dr. Marcos Guerra

- O Estatuto do Estrangeiro e suas Perspectivas.

 

19/10

MIGRAÇÕES E O DIREITO INTERNACIONAL

15h – Prof. Dr. Bruno Valverde (UFR)

- O Papel das Organizações Internacionais no Fenômeno das Migrações: Uma
Visão Crítica.

16h – Prof. Dr. Jahyr-Philippe Bichara (UFRN)

- Direito Internacional dos Migrantes: Uma Reflexão sobre a Autonomia da Matéria.

17h - Intervalo

18h – Prof.  Dr. Fernando Xavier (UFRR)

- A Vinculatividade de Opinião Consultiva 21/14 da Corte IDH no Direito Brasileiro.

19h– Prof. Dr. Henrique Garbellini Carnio (FADISP)

- Os Abandonados e a Exclusão da Lei: A Vida Humana no Estado de Exceção.

 

20/10

ARBITRAGEM INTERNACIONAL

9h – Apresentação dos trabalhos

15h – Thiago Moreira (UFRN)

- O Exercício do Controle de Convencionalidade na América Latina.

16h– Prof. Dr. Wagner Menezes (USP) (ABDI)

- Arbitragem: Atualidades e Perspectivas.

17h –Intervalo

18:00 –  Prof. Dr. Ingrid Zanella Andrade Campos (UFPE)

- A Cláusula Arbitragem nos Contratos Marítimos Internacionais.

19h – Prof. Dr. Sidney Guerra (UFC)

- Proteção ao Meio Ambiente: Uma questão Internacional.

 

 

Por: Dannyelle Nunes

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