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Para fazer parte de qualquer comissão da OAB/RN basta está adimplente e redigir uma solicitação através da Aba "Peticionamento eletrônico", constando nome completo e telefone, informando qual comissão deseja participar.

Secretaria das Comissões:
Telefone: (84)4008-9414/9415
Coordenação: (84)4008-9416
E-mail: comissao@oab-rn.org.br

  • library_booksComissão da Diversidade Sexual e Combate à Intolerância

    Presidente: Paula Fernanda da Silva Santos ( OAB-RN Nº 13.243)
    Vice-Presidente: Perceval Nunes de Carvalho Filho (OAB/RN 12.416);
    Membros:

    • Aline Patricia Azevedo dos Santos (OAB-RN Nº 14.647)
    • Hugo Deleon Freitas de Lima (OAB-RN Nº 9.771)
    • Paloma Kara Alves Albuquerque (OAB-RN Nº 14.956); 
    • Daniela de Oliveira Batista Modesto Macedo (OAB-RN Nº 4.166);
    • Glena Maria Ranalho Correia (OAB-RN Nº 9.837);
    • Jasmininne Fernandes Mascarenhas (OAB-RN Nº 14.581)
    • Anna Maria Medonça Nunes (OAB-RN Nº 10.940);
    • Esdrália Oliveira Saraiva (OAB-RN Nº 15.460)
    • Bárbara Medeiros de Faria Moura (OAB-RN Nº 15.997)

     

    Compete à Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Intolerância, sob os temas sugeridos sob este título, assistência para qualificação do meio Jurídico e da sociedade para compreender melhor os novos desafios Jurídicos da Diversidade Sexual e seus Assuntos conexos.

     

     

    Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Rio Grande do Norte, sua Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência;

    Elaborar trabalhos escritos, promover pesquisas, seminários e demais Eventos que estimulem o estudo, a discussão e a Defesa dos temas supra mencionados, seja de per si, seja em parceria ou mediante Apoio às demais Comissões desta Seccional, as demais seccionais de outros estados e às entidades que desenvolvem atividades relativas à Diversidade Sexual.

    Elaborar pareceres, que serão aprovados pela Comissão por maioria absoluta e submetidos à Presidência da Seccional, previamente à sua divulgação;

    § 1ºA Comissão desenvolverá uma agenda de Seminários, Palestras e mesas de debates dentre outros Eventos na Seccional e nas Subsecções.

    Cooperar e promover intercâmbios com outras organizações governamentais ou não, nacionais e estrangeiras, com objetivos iguais ou assemelhados;

    Criar e manter atualizado o centro de documentação sobre os temas supra mencionados a fim de atender as suas finalidades;

    Manter contato permanente com as Comissões congêneres do Conselho Seccional e com as demais comissões de outras seccionais voltadas ao tema, informando-as sobre as atividades desenvolvidas e as diligências realizadas no sentido da mútua colaboração.

     

  • library_booksComissão da Infância e Juventude

    Presidente: Paulo César Ferreira da Costa (OAB-RN Nº 3.864)
    Vice-Presidente: João Carvalho Fernandes de Oliveira Filho (OAB/RN Nº 12.224);
    Membros:
    Felipe de Melo Pinheiro (OAB-RN Nº 7.845)
    Denys de Miranda Barreto (OAB-RN Nº 8.686)
    Vaneska Robeiro Pessoa (OAB-RN Nº 11.247)
    Suellen do Carmo Penante (OAB-RN Nº 11.777)
    Emanuela Cardoso Fontes de Lima(OAB-RN Nº 12.134)
    Von Rommel de Freitas Fabricio (OAB/RN 13.995);

    Membros Consultivos:
    Cynthia Gabriella Avelino Costa;
    Tereza Cristina Pereira Bezerra.


    Compete à Comissão da Infância e da Juventude:

    1. Difundir e fiscalizar os Direito da criança e do adolescente, denunciando aos órgãos competentes as violações ocorridas ou tomando as medidas cabíveis para a sua solução;
    2. Divulgar a política de descentralização judiciária preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, objetivando aprimorar a atuação dos Advogados e agilizar o andamento processual na Justiça da Infância e do Adolescente;
    3. Incentivar a atuação da comunidade no esforço de elevação da qualidade de vida da criança e do adolescente, bem como mobilizar a opinião pública no sentido da indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento das Necessidades da criança e do adolescente;
    4. Orientar a população sobre a obrigatoriedade da denúncia em casos de suspeita ou confirmação de maus tratos, exploração e humilhação à criança e ao adolescente;
    5. desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

  • library_booksComissão da Mulher Advogada – CMA

    Presidente: Lucineide de Mendonça Freire (OAB-RN Nº 14.085-B)
    Vice-Presidenta: Eliana Filgueira Fernandes(OAB-RN Nº 6229)
    Secretária: Érika Juliana Louzeiro de Lima (OAB-RN Nº 10.490)
    Secretária-Adjunta: Vanda Hermínio da Silva Pereira (OAB-RN Nº 7963)
    Membros:
    Danuzia Francisca da Silva (OAB-RN Nº 14.142)
    Ana Carla Bezerra Ribeiro (OAB-RN Nº 6947)
    Augusto César Frazão Bezerra Alves (OAB-RN Nº 13.621)
    Ronald da Silva Neves (OAB-RN Nº 11.901)
    Rute Freire de Morais Diniz Marques (OAB-RN Nº 11.878)
    Francisco Jose Alves Pessoa Neto (OAB-RN Nº 3.540)
    Érika Juliana Louzeiro de Lima (OAB-RN Nº 10.490)
    Alexandra Camilo de Souza Guedes (OAB-RN Nº 14.200)
    Vanda Hermínio da Silva Pereira (OAB-RN Nº 7963)
    Laura Regina Deodato Ferreira (OAB-RN Nº 14.863)
    Rhanna Cristina Umbelino Diogénes (OAB-RN Nº 13.273)
    Eliângela Christinne Lima Leite Duarte (OAB-RN Nº 13.963)
    Jeanine Ebert (OAB-RN Nº 15.250)

     

    Compete à Comissão da Mulher Advogada:

     

    Trabalhar pela Valorização da Mulher Advogada e da estagiária, especialmente no exercício profissional, buscando ampliar o mercado de trabalho com remuneração condigna;

    Pugnar pela eliminação das formas de discriminação da Mulher no acesso às carreiras jurídicas e nas respectivas promoções, particularmente na atividade profissional da Advocacia, propondo ao Conselho Seccional medidas reparadoras das discriminações impostas à Mulher Advogada, seja quanto à legislação, seja quanto aos usos e costumes;

    Incentivar a participação da Mulher Advogada nos órgãos de classe;

    Incentivar a participação da Mulher Advogada em ações para a cidadania;

    Buscar mecanismos de conscientização da Mulher, especialmente da Advogada, de forma a favorecer sua plena inserção na vida sócio-econômica, política e cultural;

    defender os Direito da Mulher;

    Apoiar as iniciativas de órgãos públicos ou privados que criem medidas de interesse vinculadas à realidade sócio-política da Mulher;

    Incentivar a participação da Mulher Advogada em todos os fóruns de trabalho da Comissão em todos os níveis e esferas;

    Organizar, com as Subseções, encontros regionais periódicos, visando à integração de todos.

    Relatório

     

  • library_booksComissão da Verdade e da Memória

  • library_booksComissão das Sociedades de Advogados

    Presidente: Klevelando Augusto S. dos Santos (OAB-RN Nº 4.867)
    Vice-presidente: Marcelo de Melo Martini (OAB-RN Nº 8827)
    Membros: 
    Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa (OAB-RN Nº 5695)
    Francisco de Assis Costa Barros (OAB-RN Nº 2469)
    Ilana Karina Silva dos Santos Santana (OAB-RN Nº 13.144)
    Juliano Lira Guimarães (OAB-RN Nº 7968)
    Luciano Rocha Coelho Junior (OAB-RN Nº 4971)
    Tales Guerra da Fonseca (OAB-RN Nº 4600)
    Tales Rocha Barbalho (OAB-RN Nº 4020)

    Compete à Comissão das Sociedades de Advogados:

    1. Opinar pelo deferimento ou indeferimento da Inscrição de sociedade de Advogados, de acordo com o Provimento específico do Conselho Federal;
    2. Fiscalizar o correto atendimento, pelas Sociedades de Advogados, dos requisitos de funcionamento e atividades impostas em leis e provimentos regulamentadores do Conselho Federal;
    3. Resolver, por arbitragem, eventuais problemas de exercício profissional surgidos entre Sociedades de Advogados e entre os próprios integrantes destas;
    4. Mediar e conciliar questões surgidas na dissolução de Sociedades;
    5. Pugnar pelo aprimoramento técnico-cultural e propor ao Conselho Seccional as medidas de Defesa do exercício profissional pelas Sociedades de Advogados.

  • library_booksComissão de Acesso à Justiça - CAJ

    Presidente: Franklin Eduardo da Câmara Santos (OAB-RN Nº 5.864)
    Vice-presidente: Renato André Mendonça Rodrigues (OAB-RN Nº 8.776);
    Secretária: Monalissa Dantas Alves da Silva (OAB-RN Nº 9.257);
    Membros: 
    Francisco Canindé Alves Filhos (OAB-RN Nº 6.485);
    Tomaz Salustino Araújo Soares (OAB-RN Nº 12.279)
    Ana Paula Medeiros de Lucena (OAB-RN Nº 13.195)
    Adolfo Franco Delgado (OAB-RN Nº 13.718)
    Alfeu  Eliude Almeida de Macedo (OAB- RN Nº 7.337)
    Monalissa Dantas Alves da Silva (OAB-RN Nº 9.257)
    Idamares Lemos de Oliveira (OAB-RN Nº 14.993)
    José Simões Pires (OAB-RN Nº 14.335)
    Alan Marcos da Silva Vital (OAB-RN Nº 10.837)
    Lucianna Cavalcanti Virgolino (OAB-RN Nº 13.265)
    Darwin Campos de Lima (OAB-RN Nº 6.253)

    A Comissão de Acesso à Justiça - CAJ é composta, no mínimo, por 05 (cinco) e, no máximo, 15 (quinze) membros, designados pela Diretoria e ratificados pelo Conselho, competindo-lhe:

    1. Pugnar pela efetividade da rápida administração da justiça nas instâncias judiciais e pelo Desenvolvimento dos meios extrajudiciais de resolução de conflitos;
    2. Propor as modificações legislativas que tenham por objeto a simplificação e a agilização de processos e procedimentos;
    3. Manter vigilância sobre a estrita observância dos Direito fundamentais que garantem ao cidadão o efetivo acesso à justiça;
    4. Promover a fiscalização de denúncias, bem como tomada de providências no caso de mau atendimento nos órgãos judiciais e extrajudiciais;
    5. Buscar soluções para otimização do Fórum da Capital e do interior do Estado;
    6. Fazer gestão junto ao Poder Judiciário, visando à unificação do horário de atendimento nos fóruns, Tribunais, Varas do Trabalho, TRT e Justiça Federal;
    7. desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

  • library_booksComissão de Acompanhamento Legislativo

    Presidente: Cícero Antônio Moreira Torquato de Almeida (OAB-RN Nº 5.276)
    Vice-presidente: Cicero Antônio Moreira Torquato de Almeida (OAB-RN Nº 5.276)
    Secretária: Ana Carolina Santos Duarte (OAB-RN Nº 9.246).
    Membros:
    Adriana Cavalcanti Magalhães (OAB-RN Nº 4.736);
    Francisco Canindé Alves Filho (OAB-RN Nº 6.485);
    José Willamy de Medeiros Costa (OAB-RN Nº 6.766);
    Marcleane Gomes (OAB-RN Nº 10.809);
    Roberta Monique Silva(OAB-RN Nº 11.052)

  • library_booksComissão de Advogados Criminalistas

    Presidente: Gabriel Bulhões Nobrega Dias (OAB-RN Nº 13.096)
    Vice-presidente: Paulo Roberto Dantas de Souza Leão (OAB-RN Nº 1.839)
    Secretário: Hugo Andrè Alves Fernandes (OAB-RN Nº 14.698)
    Membros:
    Grasiele Miranda Souto (OAB-RN N 13.875);
    Pollyannja Nunes do Vale Freire (OAB-RN Nº 13.217);
    Thaynara Caroline Cordeiro Ribeiro (OAB-RN Nº 13.064);
    Aquiles Perazzo Paz de Melo (OAB-RN Nº14.491);
    Manoella Câmara da Silva (OAB-RN N° 12.927);
    Rilyonaldo Jaerdson Ferreira Marques (OAB-RN N° 12.426);
    Celienne Cavalcanti Palmeira de Abreu (OAB-RN Nº 13.717);
    Emilia Soares Fagundes da Costa (OAB-RN Nº 11.070);
    João Antônio Dias Cavalcanti (OAB-RN Nº 10.442);
    Levani de Freitas Neto (OAB-RN Nº 11.323);
    Carlos Antonio Rafael (OAB-RN Nº 14.721);
    Marco Antonio Vieira Teixeira (OAB-RN Nº 12.850);
    Juliana Karla Alves Dantas (OAB-RN Nº 14.973);
    Rudy Anderson Dinis Endo (OAB-RN Nº 12.466);
    Jessica Medeiros Neres dos Santos (OAB-RN Nº 14.176);
    Estagiário Marco Antônio de Medeiros (OAB-RN Nº 4.665-E);
    Vinicius Augusto Cipriano Maniçoba de Souza (OAB-RN Nº 14.482);
    Franksley dos Santos Freire (OAB-RN Nº 11.826);
    Rafael Sousa Melo (OAB-RN Nº 15.615);
    Adriano César Freira da Costa e Silva (OAB-RN Nº 13.225);
    Isac Duarte Costa e Silva (OAB-RN Nº 15.622);
    José Ricardo Duarte (OAB-RN Nº 15.007);
    Marcia Figueiredo Duarte (OAB-RN Nº 13.789);
    Izalúcia Regina Paulino Da Silva (OAB-RN Nº 14.704);
    Francisca Lúcia Lopes Nobre (OAB-RN Nº 4.688-E);
    André Ramos da Silva (OAB-RN Nº 15.912);
    Paulo Cesar Augusto de Oliveira (OAB-RN Nº 15.950);
    Tallita De Carvalho Martins, (OAB-RN Nº 15.519).

     

    A Comissão do Advogado Criminal - COMACRIM é composta por, no mínimo, 05(cinco) e, no máximo, 15 (quinze) membros, designados pela Diretoria, a serem ratificados pelo Conselho, competindo-lhe:

    Detectar dificuldades impostas aos profissionais da Advocacia criminal no exercício de suas atribuições asseguradas por lei, que afetem o prestígio da categoria, adotando medidas reparatórias ou mesmo preventivas;

    Discalizar o exercício da Advocacia criminal para os fins das providências necessárias ao seu regular desempenho;

    Desenvolver uma agenda de seminários, palestras e mesas de debates dentre outros Eventos na Seccional e nas Subsecções;

    Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

     

  • library_booksComissão de Apoio ao Advogado Iniciante - CAAI

    Presidente: Nicácio Anunciato de Carvalho Netto (OAB-RN Nº13.319)
    Vice-presidente: Jair Augusto Gomes Damasceno (OAB-RN Nº 10.002)
    Secretária: Hortência Paula Melo da Rocha (OAB-RN Nº 13.878)
    Membros:
    Alan Marcos da Silva Vital (OAB-RN Nº 10.837)
    Antoni Alves da Costa (OAB-RN Nº 13.226)
    João Bosco da Silva (Estudante)
    José Robson Saldanha Filho (OAB-RN Nº 11.950)
    Marcelo Romeiro de Carvalho (OAB-RN Nº 12.736)
    Nayara Nunes Ferreira (OAB-RN Nº 10.247)
    Renann de Carvalho Holanda Leite (OAB-RN Nº 13.294)
    Renato Morais Guerra (OAB-RN Nº 13.016)
    Túlio Caio Chaves Lima (OAB-RN Nº 13.367)
    Fabricio Constantino de Medeiros (OAB-RN Nº 13.823)
    Ivis Rodrigo Azevedo e Silva (OAB-RN Nº 14.123)
    Cecília Vargas Junqueira Scarpelli (OAB-RN Nº 14.132)
    Tuanny Raphael Andrade de Carvalho (OAB-RN Nº 13.769-B)
    Olga Carolina Augusta Medeiros Bezerra Lima de Mesquita e Albuquerque (OAB-RN Nº 13.352)
    Thaynara Caroline Cordeiro (OAB-RN Nº13.064)
    Beatriz Pereira Caldas Medeiros (OAB-RN Nº 14.316)
    Daniel Euzébio Dantas Pinheiro (OAB-RN Nº 12.077)
    Gustavo Henrique Silva Amorim (OAB-RN Nº 10.589)
    Manoella Câmara da Silva (OAB-RN Nº 12.927)
    Pollyanna Nunes do Vale Freire (OAB-RN Nº 13.217)
    Rafael Pires Miranda (OAB-RN Nº 13.298)
    Felipe Nascimento Bezerril (OAB-RN Nº 13.292)
    Rafaela Câmara da Silva(OAB-RN Nº 13.380)
    Flávio Lima Guerreiro (OAB-RN Nº 13.422)
    Mara Cintia Ribeiro da Silva Gomes (OAB-RN Nº 13.657)
    Glicia Galdino Pacheco (OAB-RN Nº 13.203)
    Rilke Barth Amaral de Andrade (OAB-RN Nº 8.237)
    Fernanda Souza de Oliveira (ESTUDANTE)
    Aluízio Paula Neto (OAB-RN Nº 14.126)
    Raíssa Freiberger (OAB-RN Nº 11.73 – A)
    Mariana Lustosa Fonsêca (OAB-RN Nº 14.356)
    Hipólita Maria Pereira de Menezes (ESTUDANTE)
    Victor Hugo Rafael da Silva (ESTUDANTE)
    Alexander Yuri Alves Lopes (OAB-RN Nº 13.342)
    Joabia Mercejjany Dantas da Silva Moura (OAB-RN Nº 13.207)
    Demetrius Gomes Mendonça (OAB-RN Nº 13.258)
    Talita Sayuri Hamano (OAB-RN Nº 14.978)
    Natasha Leite Peixoto(OAB-RN Nº 15.246)
    Jessica Medeiros Neri dos Santos (OAB-RN Nº 15.176)
    Juciane Prisla Nobre Fernandes (OAB-RN Nº 15.736)
    Francisca Lúcia Nobre Lopes (OAB-RN Nº 4.688 – E)

     

    Compete à Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante:

    Acompanhar as atividades dos Advogados Iniciantes, prestando-lhes assistência;

    Analisar as proposições encaminhadas ao Conselho Seccional pelos Advogados Iniciantes, emitindo parecer e dando conhecimento à Diretoria e à Presidência do Conselho Seccional;

    Organizar a "quarta dos Advogados" com temas atuais e palpitantes que venham a desenvolver a atualização constante dos Advogados potiguares;

    Contribuir com a Comissão de Ensino Jurídico na discussão sobre a conveniência e oportunidade da criação e avaliação de cursos Jurídicos no Estado do Rio Grande do Norte;

    Contribuir com a ESA-RN na organização de Eventos, seminários, encontros, cursos e congressos com o objetivo de formular propostas e estabelecer programas voltados para o segmento da Advocacia Iniciante e dos estagiários;

    Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

  • library_booksComissão de Assistência Jurídica da OAB - COAJUR

    Coordenadora: Maria Margarida Simplício De Souza (OAB-RN Nº 1.737)
    Vice-coordenadora: Terezinha de Jesus Frota e Silva (OAB/RN 10.115)
    Secretária: Alessandra de Paiva Albano (OAB/RN11.980)
    Membros:
    Allan Davidson De Melo Pereira (OAB/RN 12.175);
    Ana Catarina Pereira da Silva (OAB/RN 10.841);
    Anchieta Bento Dantas (OAB/RN 13.545);
    Andréa Paiva de Macedo Rocha (OAB/RN 7.222);
    Arthur Ataide De Holanda (OAB/RN 13.552)
    Augusto César Frazão Bezerra Alves (OAB/RN 13.621);
    Avner Alexander Costa Da Câmara (OAB/RN 11.313);
    Bruno Rafael Bezerra Antunes (OAB/RN 8.882);
    Camila De Lellis Cavalcanti Maranhão (OAB/RN 7.090);
    Carilyne Thomaz Costa Duarte (OAB/RN 9179);
    Carla Solange Da Silva (OAB/RN 13.054);
    Carlos Alberto De Almeida Silva (OAB/RN 14.025);
    Catiana Teixeira Tavares (OAB/RN 8.044);
    Cecília Vargas Junqueira Scarpelli (OAB/RN 14.132);
    Cláudia Luiza Leite Silva Lanzillo (OAB/RN 8.173);
    Cristine Bivar Lima (OAB 11.214-B);
    Danielle Cristine Padilha Costa (OAB/RN 12.733);
    Eliana Filgueira Fernandes Cunha (OAB/RN 6.229);
    Erica Jussara Da Nobrega Cunha (OAB/RN 6005);
    Eunice Franco Oliveira Dos Santos (OAB/RN 14.452);
    Gabriela Da Câmara Martins De Vasconcelos (OAB/RN 8.149);
    Jacqueline Fernandes De Gusmao Neves Pessanha (OAB 14.434-B);
    João Carlos Arantes Costa Júnior (OAB/RN 12.820);
    Jose Costa Filho (OAB 7.694-B);
    Karina Letta Reis (OAB/RN 11.385);
    Kerson Carvalho Kramer Alves (OAB/RN 14.192);
    Lana Maria Cicuto (OAB/RN 9.616);
    Licia Cardoso Cerqueira (OAB 3.962-B);
    Lorena Lúcia Santos De Oliveira (OAB/RN 11.727);
    Magali De Oliveira Taumaturgo (OAB/RN 5.906);
    Mara Cintia Ribeiro Da Silva Gomes (OAB/RN 13.657);
    Marcia Cesar Cavalcanti De Aguiar (OAB/RN 8.083);
    Marcos Antonio Rebouças Da Costa (OAB/RN 5.663);
    Maria Do Carmo Câmara De Souza (OAB/RN 3163);
    Mariana Medeiros De Albuquerque Nobre (OAB/RN12.679);
    Roger Allen De Brito Borba (OAB/RN12.314);
    Sandra Geovani Alves da Costa (OAB/RN 10.532);
    Thais Bastos Carlos Rêgo (OAB/RN 14.466);
    Valério Magnus De Oliveira (OAB/RN 8.926);
    Valmy Sales De Souza (OAB/RN 12.120);
    Vanda Herminio Da Silva Pereira (OAB/RN 7.993);
    Vania Rodrigues Valença De Oliveira (OAB/RN 3607-B);
    Yama Dantas Gadelha De Freitas (OAB/RN 10.341);
    Andreza Sythia Virgolino Guimarães (OAB/RN 8.942);
    Carolina Nascimento Pinheiro De Carvalho (OAB 985-A);
    Larissa Soares Albuquerque Bezerra (OAB/RN12.092);
    Faíse Dos Santos Ferreira (OAB/RN 11.588);
    Raquel Andreia De Souza (OAB/RN11.309);
    Victor Éolo Dantas De Souza (OAB/RN 10.122);
    Felippe Filgueira Fernandes (OAB/RN 15.271);
    Ingrid Santos Mangabeira e Silva (OAB/RN 15.280);
    Jessica Louise Bezerra Varela (OAB/RN 12.970);
    Maria Miriã Da Silva Martins (OAB/RN 15.097);
    Raimundo Maria Freire (OAB/RN 4.615);
    Renata Correia Gaspar Dantas De Araújo (OAB/RN 15.058-B).

    Relatório

  • library_booksComissão de Assuntos Energéticos

    • Presidente: Paulo Gétulio Amaral Maltaro de Castilhos (OAB-RN Nº 8.760)
      Vice-presidente: Luize Araújo Coutinho (OAB-RN Nº 11.259).

      Membros:
      Carolline Marques Amâncio (OAB-RN Nº 11.852)
      Romulo Sousa carneiro (OAB 493-A)
      Monalissa Dantas Alves da Silva (OAB-RN Nº 9.257)

    •  

  • library_booksComissão de Comissão de Obras e Patrimônio

    Presidente: Kaleb Campos Freire (OAB-RN Nº 3.605)
    Vice-presidente: Carlos Alberto Marques Júnior (OAB-RN Nº 2.864)
    Secretária: Priscila Coelho da Fonseca Barreto (OAB-RN Nº 1.668)

    Compete à Comissão de Obras e Patrimônio:

    1. Velar e zelar pelos bens integrantes do Patrimônio da Seccional, fiscalizar e acompanhar a realização de Obras e serviços;
    2. Opinar, propor e auxiliar na melhoria da utilização dos bens da Seccional;
    3. Propor e opinar sobre alteração, revisão, modificação e estabelecimento de contratos atinentes ao uso e utilização de próprios da Seccional, sugerindo cláusulas, condições, prazos, valores, bem como estabelecer padrões de instrumentos;
    4. Avaliar, estimar e orçar valores de utilização, aquisição ou alienação de componentes do Patrimônio, apresentando pareceres fundamentados, inclusive com recurso ao auxílio de técnicos ou habilitados em avaliações;
    5. Recorrer ao sistema de escolha de aquisição de bens por via de licitação pública, nos moldes dos parâmetros gerais relativos ao poder público;
    6. desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

  • library_booksComissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem

    Presidente: Elethiany do Nascimento Alves (OAB-RN Nº 4.576);
    Vice-Presidente: Stefani Leite Cavalcanti (OAB-RN Nº 7.990);
    Secretária:Amandine Teixeira Pereira, (OAB-RN Nº 14.152);

    Membros:
    Francisco André Alves Moura (OAB-RN Nº 15.372)
    Aranda Nogueira Lima Almeida (OAB-RN Nº 13.873)
    Ressú Ferreira Pires (OAB-RN Nº 14.451)
    Stefani Leite Cavalcanti (OAB-RN Nº 7.990)
    Suellen Do Carmo Penante (OAB-RN Nº 11.777);
    Elethiany Do Nascimento Alves (OAB-RN Nº 4.576);
    Esdras Arthur Lopes Pessoa (OAB-RN Nº 15.793);
    Aline Rosado Targino da NóbregaMembro (OAB-RN Nº 15.996);
    Amandine Teixeira Pereira (OAB-RN Nº 14.152);
    Anna Kathya Helinska (OAB-RN Nº 1.128);
    Thaís Maria da silva Mulatinho Domingos (OAB/RN 9.687);
    Luiza de Araújo Guimarães (OAB-RN Nº 12.797);
    Georghia de Oliveira Costa (OAB-RN Nº 11.591);
    Nadiedja de Melo Silva (OAB-RN Nº 7.358);
    Aline Rosado Targino da Nóbrega (OAB-RN Nº 15.996);
    Márcio Custódio da Silva Júnior (OAB-RN Nº 15.964);
    Roseane Paiva de Amorim (OAB-RN Nº 13.836).

  • library_booksComissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia

    Presidente: Deywsson Maykel Medeiros Gurgel (OAB-RN Nº 6712)
    Membros: 
    Fabiano Falcão de Andrade Filho (OAB-RN Nº 4030)
    Franklin Eduardo da Câmara Santos (OAB-RN Nº 5864)
    Lincoln Werner da Costa Moreira (OAB-RN Nº 9345)
    José Roberto da Silva (OAB-RN Nº 9644)
    Aquiles Perazzo Paz de Melo (OAB-RN Nº 14.491)
    Icaro Carlos Costa Barbosa (OAB-RN Nº 12.757)
    Humberto de Carvalho Filho(OAB-RN Nº 12.700)
    Renata Kallina Ferreira de Oliveira (OAB-RN Nº 8.824)
    Flávio Lima Guerreiro (OAB-RN Nº 13.442)
    Renann Carvalho Holanda Leite (OAB-RN Nº 13.294)
    Bruno Costa Saldanha (OAB-RN Nº 8.031)
    Túlio Caio Chaves Lima(OAB-RN Nº 13.367)
    Pablo Trajano Pinheiro da Silva (OAB-RN Nº 12.714)
    Gisele Alff de Lima (OAB-RN Nº 12.443)
    Roberto Fernando de Amorim Júnior (OAB-RN Nº 7.235);
    Ana Paula Trento (OAB-RN Nº 6.333);
    Pollyanna Nunes do Vale Freire (OAB-RN Nº 13.217)
    Silmara de Souza Freitas (OAB-RN Nº 13.190)
    Allan Clayton Pereira de Almeida (OAB-RN Nº 8.884)
    Dimitri Sinedino Costa de Oliveira (OAB-RN Nº 14.161)

     

    A Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia tem por finalidade a permanente vigilância contra ameaça ou violação de Direito ou Prerrogativas da profissão, adotando as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis para prevenir, restaurar o império, em toda a sua plenitude, do Estatuto e do Regulamento Geral da OAB.

    A Comissão é composta por, no mínimo 05 (cinco) Conselheiros, incluindo Presidente, Vice-presidente – Presidente e Secretário e, ainda membros-assessores, considerando-se, também, membros natos da Comissão com Direito a voz e voto todos os Conselheiros, até que perdure o mandato eletivo.

  • library_booksComissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Presidente: Keylla Patricia Melo (OAB-RN Nº 4590)
    Membros: 

    • Hugo Leonardo santos Cruz (OAB-RN Nº 10.036)
    • Perceval Nunes de Carvalho Filho (OAB-RN Nº 12.416)
    • Pompílio Normando Pinto Rosado (OAB-RN N° 2.511)
    • Helvécio Evandro de Castro Martins Filho (OAB-RN Nº 13.527)
    • Nathália Brito de Macedo (OAB/RN 15.221)
    • Francisco de Assis Dantas da Silva (OAB/RN 15.221)
    • Maria da Conceição Alves Barbosa de Carvalho (OAB/RN 14.975)
    • Pedro Roberto Pinto de Carvalho (15.437)

    Membros Ouvintes:
    Nataly Lima Pessoa
    Fernando Caio de Oliveira Numes
    Geovane Marcelino
    Diego Câmara


    A Comissão de Defesa do Portador de Necessidades Especiais - CDPNE é composta por, no mínimo, 05 (cinco) e, no máximo, 15 (quinze).


    Discutir e sugerir providências necessárias à garantia da inserção plena do Portador de Necessidades Especiais na sociedade;

    Apreciar e desenvolver projetos de lei visando assegurar às pessoas com deficiência a observância dos Direito já previstos no ordenamento Jurídico, sem prejuízo da conquista de outros;

    Discutir e implementar programa de acessibilidade especial nas dependências da sede da OAB-RN, bem como sugerir adequações nas sedes das Subseções já edificadas e mesmo nos projetos das novas construções, além dos prédios e logradouros do Poder Público;

    Atuar como agente fiscalizador e consultivo especializado em matéria afeta aos Direito das pessoas com deficiência;

    Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

  • library_booksComissão de Direito à Cidadania

    Presidente: Ricardo Amaury Vasconcelos (OAB/RN 13.052);

    Membros:
    Rayana Isis Galvão Vasconcelos (OAB/RN 13.052);
    João Olavo da Silva Neto (OAB/RN 10.208);
    Ivan Braga de Souza (OAB/RN 13.236);
    Alberto Barreira Picini (OAB/RN 13.736).

  • library_booksComissão de Direito à Saúde - CDS

    Presidente: Elisangela Fernandes da Silva (OAB-RN Nº 4549)
    Vice-Presidenta: Mayara Teixeira Laurentino Acipreste (OAB-RN Nº 10.263)
    Secretária: Carla Heduarda Oliveira Barbosa (OAB-RN Nº 12.379);
    Membros:
    Carlos Tomas Araújo da Silva (OAB-RN Nº 8943)
    Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho (OAB-RN Nº 4533)
    Tertus Cesar Moura Rabelo (OAB-RN Nº 4.636);
    Ionara Nunes dos Santos (OAB-RN Nº 14.820);
    Emiliana Virginia Bezerra da Rocha (OAB-RN Nº 15.800);
    Giovanna Pinheiro Mesquita de Lima (OAB-RN Nº 8.798);
    Joaquim Jackson Alves Martins (OAB-RN Nº 8.291)

     

    Compete à Comissão de Direito à Saúde:

    Fiscalizar e tomar as providências necessárias ao bom funcionamento das instituições e políticas públicas pertinentes ao Direito à Saúde;

    Promover a conscientização da população sobre os Direito básicos à Saúde;

    Esclarecer os Consumidores de plano de Saúde sobre a existência de cartel, monopólio, reserva de mercado e qualquer comportamento que vise a inibir a concorrência e diversificação de preço, causando, causando prejuízos aos filiados;

    Buscar a mediação nos problemas enfrentados entre a população e os planos de Saúde, no que concerne aos aumentos estipulados por estes;

    Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência, inclusive propor ao Conselho ajuizamento de ações de sua competência.

    Buscar a mediação nos problemas enfrentados entre a população e os planos de Saúde, no que concerne aos aumentos estipulados por estes;

    Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência, inclusive propor ao Conselho ajuizamento de ações de sua competência.

  • library_booksComissão de Direito Administrativo

    Presidente: Francisco Canindé Alves Filho (OAB-RN Nº 6.485);
    Vice-Presidente: Ricardo César Ferreira Duarte Junior (OAB-RN Nº 7.834);
    Membros:

    • José Augusto Barbalho Simonetti (OAB-RN Nº 9.512);
    • Adolpho Salim Simonetti Jamaleddine (OAB-RN Nº 11.234);
    • Fabio Sarinho Paiva (OAB-RN Nº 3.876);
    • Vladimir da Rocha França (OAB-RN Nº 3.041);
    • Leonardo Vasconcellos Braz Galvão (OAB-RN Nº 5.023);
    • Juliano Barbosa de Araújo (OAB-RN Nº 6.307);
    • Raphael Barbalho Penha Álvares (OAB-RN Nº 9.394);
    • Ítalo Mitre Alves de Lima (OAB-RN Nº 6.309);
    • Adriana Cavalcanti Magalhaes (OAB-RN Nº 4.736);
    • Deywsson Maykel Medeiros Gurgel (OAB-RN Nº 6.712);
    • Priscilla Maria Coutinho Medeiros de Luna(OAB-RN Nº 15.117);
    • Carla de Morais Coutinho (OAB-RN Nº 9.314);
    • Fábio José Silva de Araújo (OAB-RN Nº 13.563)
    • Ana Célia Felipe de Oliveira (OAB-RN Nº 2.455)
    • Mario Augusto Silva Araújo (OAB-RN Nº 11.299)
    • Antonio Marcos de Souza (OAB-RN Nº 15.294)
    • Gibson Galvão Cantidio (OAB-RN Nº 10.880)
    • Rodrigo Bezerra de Lima (OAB-RN Nº 11.864)
    • ;
    • Jacqueline Sandra de Souza Schneid (OAB-RN Nº 13.205)
    • ;
    • João Aurélio Diniz (OAB-RN Nº 15.921)
    • .

  • library_booksComissão de Direito Agrário

    Presidente: Herick Hernand Medeiros de Queiroz (OAB-RN Nº 10.037)
    Vice-presidente: Larissa dos Santos Dantas (OAB-RN Nº 5.066)
    Secretária: Marina Limeira Barreto Vianna (OAB-RN Nº 10.477)
    Consultor Técnico: Nadjaluce de Carvalho Barros (OAB-RN Nº 2737)
    Membros:
    Idayane Bilro da Silva (OAB-RN Nº 8.300)
    Francisco Wilker Confessor (OAB-RN Nº 11.882)
    Francisco de Sales Matos (OAB-RN Nº 1144 ) - Consultor Técnico.
    Thalita Dayse de Souza Costa (OAB-RN Nº 12.259)
    Geyson Elyedson Marques Barbosa (OAB-RN Nº 14.672)

  • library_booksComissão de Direito Ambiental - CDA

    Presidente: Urbano Medeiros Lima (OAB-RN Nº 3501)
    Vice-Presidente: Nathânia de Medeiros Oliveira (OAB-RN Nº 14.218)
    Secretária: Solange Alencar de Medeiros (OAB Nº 4703-B)
    Membro:
    Ana Carolina Guilherme Coelho (OAB-RN Nº 8930)
    Leina Cristina de Medeiros (OAB 14.208-B)
    Rafaella Iliana Alves Arcila (OAB-RN Nº 4980)
    Léa da Silva Oliveira Lopes (OAB-RN 7.645)
    Diego da Rocha Fernandes (OAB-RN 13.259)
    Maria Clara Damião de Negreiros (OAB-RN 10.635)
    Delvira Christina Silva Gondim (OAB-RN Nº 12.966)
    Mara Mahalla dos Santos Silva (OAB- RN Nº 11.144)
    Delvira Christina Silva Gondim (OAB-RN Nº 12.966)
    Carlos Sérgio Gurgel da Silva (OAB-RN Nº 5.358).
    Claudio Marcel Fernandes dos Santos (OAB/RN 15.249)

    A Comissão de Direito Ambiental é composta por no mínimo 03 (três) e no máximo 09 (nove) membros entre conselheiros efetivos, suplentes, honorários vitalícios e Advogados conhecedores da matéria, designados pela Diretoria Seccional e homologados pelo Conselho.

    Compete à Comissão de Direito Ambiental:

    1. Cuidar dos Assuntos relativos à proteção e Defesa do meio-ambiente;
    2. Realizar diretamente ou colaborar com a ESA-RN na promoção de Estudos, cursos, seminários e outras atividades Culturais objetivando a divulgação, análise e aprimoramento da legislação pertinente à Defesa e proteção do meio ambiente;
    3. Representar ao Conselho, quando for o caso, propondo as medidas e providências pertinentes à Defesa e à proteção do meio ambiente;
    4. Cooperar, manter intercâmbio e firmar convênios com outros organismos públicos e entidades nacionais ou Internacionais, sobre Direito Ambiental e meios de proteção, gerenciamento de unidade de conservação, Desenvolvimento e Defesa do meio ambiente;
    5. Assessorar o Presidente e o Conselho Seccional em matéria de legislação Ambiental, bem como em questões relacionadas ao meio ambiente, ao urbanismo, aos Patrimônios ecológicos, paisagísticos, históricos, artísticos e Culturais, as unidades de conservação, e a melhoria da qualidade de vida;
    6. Propor ao Conselho, quando for o caso, representar ao Ministério Público, a abertura de Inquérito Civil ou ajuizamento de Ação Civil Pública em Defesa e proteção do meio ambiente;
    7. Criar e manter atualizado o acervo bibliográfico e um banco de dados sobre questões ambientais;
    8. Exercer outras atribuições pertinentes que lhe forem determinadas pelo Conselho Seccional.

  • library_booksComissão de Direito ao Desenvolvimento Regional - CDDR

    Presidente: Dijosete Veríssimo da Costa Junior (OAB-RN Nº 6.610)
    Vice-Presidente:
    Secretário: Rodrigo Emanuel de Araújo Dantas(OAB-RN Nº 6.899)
    Membro:
    Leidimar Silva Pereira Murr (OAB/RN 14.020);
    Erica Lopes Araripe do Nascimento (OAB-RN Nº 10.575);
    Cristiano Salustino Dutra Montenegro (OAB-RN Nº 10.855);
    Manoel Montenegro Neto (OAB-RN Nº 1.214);
    Karla Vivianne de Lima Leite (OAB-RN Nº 7.753);
    José Dantas Lira Junior (OAB-RN Nº 5.385);
    Álvaro Luiz Bezerra Lopes (OAB-RN Nº 13.293)

     

    Compete à Comissão de Direito ao Desenvolvimento Regional:

    1. Propiciar, na classe e na sociedade, amplo debate interdisciplinar das questões relativas ao Desenvolvimento Regional, que é um dos objetivos da República;
    2. Contribuir para a efetividade das normas Constitucionais previstas nos arts. 3º, 21, IX; 43; 159; 163, inciso VII; 165; 170, inciso VII; 192 e 42 do ADCT da Constituição Federal;
    3. Estudar, oferecer e cobrar soluções para o Desenvolvimento sustentável do Nordeste e , em especial da Região do Semi-Árido;
    4. Zelar e fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos alocados para redução das desigualdades regionais, Combatendo a corrupção e a concentração de rendas;
    5. Articular as demais Seccionais nordestinas a participar do esforço para a superação das desigualdades regionais;
    6. desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência

  • library_booksComissão de Direito Eleitoral

    Presidente: Caio Vitor Ribeiro Barbosa (OAB-RN Nº 7.719)
    Vice-presidente: Thais Medeiros de Assis(OAB-RN Nº 10.805)
    Secretário: Flávio Henrique Mello Meira de Medeiros (OAB-RN Nº 627-A)
    Membros:
    Abraão Luiz Filgueira Lopes (OAB-RN Nº 9463)
    Adolfo Franco Delgado(OAB-RN Nº 13.718)
    Daniel Monteiro da Silva (OAB-RN Nº 5835)
    Donnie Allison dos Santos Morais (OAB-RN Nº 7.215)
    Sanderson Lienio da Silva Mafra (OAB-RN Nº 9.249)
    Roberta Monique Silva (OAB-RN Nº 11.052);
    Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa (OAB-RN Nº 5.695).

  • library_booksComissão de Direito Empresarial - CDE

    Presidente: José Arnaldo Lázaro Alves De Souza (OAB-RN Nº 9.396)
    Vice-Presidente: Paulo Henrique Marques Souto (OAB-RN Nº 3439)
    Secretária: Nadia Cristina Confessor Maia Marques (OAB-RN Nº 4.074)
    Membro Consultor: Jose Orlando Ribeiro Rosário
    Membros: Daniel Rodrigues Rivas de Melo (OAB-RN Nº 962-A)
    Adriana Karini Rocha de Andrade Paiva (OAB-RN Nº 10.437)
    Isabelle Sousa Martins (OAB-RN Nº 8146)
    Fernando Carlos Colares dos Santos (OAB-RN Nº 7846)
    Dayvisson Cabral Ferreira (OAB-RN Nº 6640)
    Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho (OAB-RN Nº 8000)
    Fernando Antonio Bezerra (OAB-RN Nº 3077)
    Artur Queiroz de Souza (OAB-RN Nº 4813)
    Christian Henrique Nobrega (OAB-RN Nº 5.272)
    Olavo Fernandes Maia Neto (OAB-RN Nº 3.363)
    Hindenberg Fernandes Dutra (OAB-RN Nº 3.838)
    Pedro D'e Alcantara Farias Segundo (OAB-RN Nº 5912)
    Pedro Henrique Dantas da Rocha(OAB-RN Nº 9091)
    Wagner Luiz Pereira Da Silva Junior (OAB-RN Nº 9221-B)
    Carlos Gustavo Maia (OAB-RN Nº13.281)
    Kim Ferreira de Melo Medeiros (OAB-RN Nº 14.339)
    João Eudes Ferreira Filho (OAB-RN Nº 6.405)
    Lucas Duarte de Medeiros (OAB-RN Nº 11.232)
    Thiago Modesto Protásio (OAB/RN 12.214)
    Diego Henrique Lima Dantas Lira (OAB-RN Nº 6.615)
    Natália de Sena Alves (OAB-RN Nº 10.654)


    A Comissão de Direito Empresarial deve ser composta por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 20 (vinte) integrantes, podendo também contar com assessores e consultores. Tem como competência:

    1. Compor e integrar a OAB-RN em todos os estudos, debates, fóruns, congressos e pesquisas que a Seccional participar sobre Direito Empresarial;
    2. Contribuir nos debates e nas discussões institucionais que a OAB-RN participar junto a órgãos públicos, entidades personificadas e outras entidades afins;
    3. Colaborar para o desenvolvimento e divulgação do Direito Empresarial no Estado do Rio Grande do Norte;
    4. Auxiliar e assessorar a Seccional do RN junto ao Conselho Federal da OAB sobre as temas ligados ao Direito Comercial;
    5. Incentivar e apoiar os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em âmbito nacional, sobretudo e especialmente, os três poderes das esferas estadual e municipal na confecção e revisão de normas legais que toquem as sociedades empresarias (pessoas jurídicas) e os empresários (pessoa física);
    6. Colaborar com a Escola Superior de Advocacia - ESA-RN e auxiliá-la na promoção, divulgação e construção de cursos, palestras, seminários e atividades afins que tenham como tema e assunto o direito comercial, permitindo, ainda, às demais instituições de ensino do RN o acesso ao acervo de informações técnicas sobre o direito empresarial, tornando-se uma instituição fonte de pesquisa acadêmica.

  • library_booksComissão de Direito Imobiliário e Condominial

    Presidente: Pedro Henrique Cordeiro Lima (OAB-RN Nº 10.379-B)
    Vice-presidente: Auriceia patrícia Morais de Souza (OAB 5.406 – B)
    Secretária: Arthur Diego Araújo Dássio de Albuquerque Cavalcanti (OAB-RN Nº 10.258)
    Membros:
    Anelize Gurgel de Medeiros (OAB-RN Nº 7093)
    Aêne Regina Fernandes de Freitas (OAB-RN Nº 10.735)
    Marcos Roberto Xavier Sanches (OAB-RN Nº 14.214)
    Anna Carolina Stafuzza (OAB-RN Nº 10.364);
    Daniel Euzébio Dantas Pinheiro (OAB-RN Nº 12.077);
    Ellen Caroline Araújo Dantas Cruz (OAB-RN Nº 7.443);
    Fraklin Eduardo da Câmara Santos (OAB-RN Nº 5.864);
    Lidiery Barbosa Bezerra Mariz (OAB-RN Nº 10.737);
    Arthur Diégo Araújo Dássio de Albuquerque Cavalcanti (OAB-RN Nº 10.258);
    José Maurício de Araújo Medeiros(OAB-RN 2.101)
    Rodrigo estevão Pontes do Rêgo (OAB-RN Nº 6.477)
    Paulo Roberto de Lira (OAB-RN Nº 13.288)
    Roberto Alexandre Naves Fernandes Filho (OAB-RN Nº 7263)
    Barbara Gomes Saú de Oliveira Nobrega (OAB-RN Nº 11.705);
    José Robeson saldanha Filho (OAB-RN Nº 11.950)
    Jamila Oliveira Medeiros (OAB-RN Nº 10.603)
    Carlos Eduardo do Nascimento Gomes (OAB-RN Nº 8.778)
    Gilberto Luiz Santos da Silva (OAB-RN Nº 12.189)
    Rodolfo Guerreiro da Cunha Magalhães(OAB-RN Nº 5.700)
    Francisco Carlos Cardoso (OAB-RN Nº 7.061)
    Artur Praxedes Teixeira (OAB-RN Nº 14.038)
    Renann de Carvalho Holanda Leite (OAB-RN Nº 13.294)
    Maria Luiza de Araújo Lima Leite (OAB-RN Nº 6.623)
    Adolfo Magalhães Cavalcanti (OAB-RN Nº 12.649)
    Marco Antonio Vieira Teixeira (OAB-RN Nº 12.850)
    Joana Rooijen Cysneiros (OAB-RN Nº 14.848)
    Gabriella de Sousa Fonseca (OAB-RN Nº 14.828)
    Victor Ferreira Cabral (OAB-RN Nº 14.529)
    Augusto Franklin de Paiva Maia (OAB-RN Nº 13.627)
    Klariellen Kleisy Bezerra Alves (OAB-RN Nº 14.261)
    Josivan Nascimento da Costa (OAB-RN Nº 15.525)
    Jubson Telles Medeiros De Lima (OAB-RN Nº 11.381);
    Maria Shirlleynalva Silva De Andrade (OAB-RN Nº 15.828).

     

    A Comissão de Direito Imobiliário e Condominial tem como principal objetivo levar informações e conhecimento jurídico relativo ao setor imobiliário, aos advogados (as), estagiários (as) de direito e à sociedade em geral.

    Os trabalhos da Comissão desenvolvem-se, entre outros, por meio de:

     

    Reuniões mensais, nas quais os membros expõem, debatem e trocam experiências sobre assuntos de interesse jurídico;

    Realização de palestras proferidas por renomados profissionais de conhecimento jurídico;

    Notícias e informações inseridas no grupo da Comissão;

    Grupos de estudos sobre temas de Direito Imobiliário e Condominial.

     

  • library_booksComissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro

    Presidente: Nilson Nelber Siqueira Chaves (OAB-RN Nº 3529)
    vice-presidente: Laira Roberta Campos Sousa (OAB-RN Nº 3693)
    Secretária: Renann de Carvalho Holanda leite ( OAB-RN Nº 13.294)
    Membros:
    Ingrid Zanella Andrade Campos
    Aila Maria Ramalho Cortez de Oliveira (OAB-RN Nº 4128)
    Alexandre Oliveira de Alencar (OAB-RN Nº 8693)
    Ressú Ferreira Pires (OAB-RN 14.451)
    Ricardo Amaury Vasconcelos (OAB-RN 13.052)
    Luma Diniz Lúcio (OAB-RN Nº 12.978)
    Auana Maroni Fernandes (OAB-RN Nº 13.461)
    Carmono Estulano Ferreira(OAB-RN Nº 14.734)

     

    Compete à Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro:

    Assessorar a Presidência da Seccional e Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência;

    Incentivar o aperfeiçoamento profissional dos advogados da área afeta à Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro;

    Criação de um canal de voz para todos os advogados potiguares que se sentirem atingidos no exercício de seus direitos profissionais junto à autoridade Alfandegária, Marítima e Portuária;

    Promover e participar de eventos ligados ao Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro;

    Participar ativamente de palestras, simpósio e seminários promovidos por Universidades, Fundações, Órgãos Públicos, Privados, entre outros, pertinentes ao Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro;

    Prestar auxílio jurídico a entidades públicas ou privadas nas questões relacionadas com o Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro;

    Promover a representação da classe em órgãos governamentais ou não-governamentais ligados à questão do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro;

    Elaborar estudos sobre o Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro e difundi-los no meio social;

    Traçar análises de direito comparado, visando o aprimoramento do sistema aduaneiro em todas as esferas federativas;

    Atuar junto às Autoridades Alfandegárias, Marítimas e Portuárias, junto ao Legislativo e ao Judiciário, na defesa da conscientização da Ordem Jurídica;

    Promover o entendimento, sendo mediadora entre advogados, autoridades Alfandegárias, Marítimas e Portuárias;

    Em parceria com a ESA, promover e participar de seminários, debates, projetos, convênios, e de toda forma interdisciplinar de ação;

    Promover o intercâmbio com órgãos afins, principalmente outras Comissões, fazendo assim um movimento articulado dos estudos, pareceres e propostas;

    Encaminhar a coordenadoria das Comissões, estudos e pareceres realizados no âmbito da Comissão, visando contribuir com a produção e publicação institucional;

    Outras atividades correlatas.

     

  • library_booksComissão de Direito Militar

    Presidente: Samuel Vilar de Oliveira Montenegro (OAB-RN Nº 10.374)
    Vice-presidente: Bruno Costa Saldanha (OAB-RN Nº 8031)
    Secretário: Marcos Henrique de Macedo Rodrigues (OAB-RN Nº 13.431)
    Membros:
    André Gustavo de Moraes Vespaziano Borges (Membro Consultivo)
    Catarina Cordeiro Lima Vitorino (OAB-RN Nº 8820)
    Wadna Ana Mariz Saldanha (OAB-RN Nº 5055)
    Juliana Maria Rocha P. B. da Silva- Membro Consultivo Titular(FAB)
    Marcus Vinicius F. Andrade da Silva –Membro Consultivo Suplente (FAB)
    Rayane Zuilla F. de Menezes- Membro Consultivo Titular(MARINHA)
    Eduardo Domiciano C. Rosa- Membro Consultivo Suplente (MARINHA)
    Rilyonaldo Jaerdson Ferreira Marques (OAB-RN Nº12.426)
    Francisco Nabor Vieira (OAB-RN Nº 13.687)
    Kerson Carvalho Kramer Alves (OAB-RN Nº 14.192)
    Mauricio Vicente Fagoni Serafim (OAB-RN Nº 15.106)
    Amadeus Franklin Ottoni Nogueira Brandão (OAB-RN Nº14.955)


    Compete à Comissão de Direito Militar:


    Promover estudos e interação com órgãos jurisdicionais acerca do Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Administrativo Militar e Direito Civil aplicável na Justiça Castrense e na Caserna.

    Elaborar artigos e pareceres de caráter institucional para divulgação através dos meios disponíveis na instituição;

    Manter atualizada a Cartilha explicativa com o objetivo de difundir e informar os operadores do Direito, Acadêmicos, Militares e a Sociedade Civil acerca das atividades da Comissão e a importância das Forças de Segurança.

    Partição dos fóruns, simpósios e mesas de discussões que tratem sobre o direito militar;

    Elaborar projetos sugerindo alterações legislativas sobre os temas de sua competência;

    Atuar junto ao Poder Judiciário objetivando o aprimoramento da legislação e serviços relacionados ao Direito Militar no âmbito Federal e Estadual;

    Detectar dificuldades impostas aos profissionais da advocacia militar no exercício de suas atribuições asseguradas por lei, que afetem o regular exercício de suas atribuições asseguradas por lei, que afetem o regular exercício profissional e a reputação da advocacia, adotando as medidas reparatórias ou mesmo preventivas;

    Encaminhar ao Conselho Seccional as denúncias de Violação dos direitos dos advogados que militam na seara do Direito Militar, principalmente aqueles que necessitam adentrar em ambientes castrenses, na defesa da legalidade e das suas prerrogativas funcionais;

    Servir como canal de comissão permanente entre os setores do direito militar, notadamente os organismos militares em âmbito Federal e Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil.

     

    Relatório do 1º Semestre - 2016

  • library_booksComissão de Direito Minerário

    Presidente: Guilherme Henrique Silveira e Silva (OAB-RN Nº 1.177-A);
    Vice-Presidente: Jair Augusto Gomes Damasceno (OAB-RN Nº 10.002);
    Secretário: Ricardo Victo Pinheiro de Lucena (OAB-RN Nº 9.656);
    Ouvidor: Rafael Frederico Muniz Albuquerque (OAB-RN Nº 14.367)
    Rafael Gurgel Nobrega (OAB-RN Nº 8.425)

  • library_booksComissão de Direito Municipal

    Presidente: Thiago Tavares de Queiroz (OAB-RN Nº 7.226)
    Membros: 
    Denys de Miranda Barreto (OAB-RN Nº 8.686);
    Delmagno Olimpio Costa (OAB-RN Nº 8.365)

  • library_booksComissão de Direito Notarial e Registros Públicos

    Presidente: Iolando da Silva Dantas (OAB 6.876-B)
    Membro:
    Ellisson Carl Rubens Trindade (OAB-RN Nº 9334)
    Marcos Roberto Xavier Sanches (OAB-RN Nº 14.214)
    Ana Angelica Pereira Pessoa (OAB-RN Nº 8.603)
    Gilberto Luiz Santos da Silva (OAB-RN Nº 12.189)
    Igor Freire de Oliveira Martins.

    Compete à Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos:

    1. desenvolver Estudos, pesquisas, pareceres e projetos sobre Direito Notarial, Registral e Imobiliário;
    2. Elaborar anteprojetos sugerindo alterações legislativas sobre os temas de sua competência.
    3. Proporcionar integração dos órgãos e setores relacionados ao Direito Notarial, Registral e Imobiliário.

  • library_booksComissão de Direito Regulatório

    Presidente: Augusto Costa Maranhão Valle (OAB-RN Nº 5.418)

  • library_booksComissão de Direito Securitário

    Presidente: Claudimir José Ferreira Velho (OAB/RN 7.268);
    Vice-Presidente: André Luiz Dantas (OAB/RN 9.308);
    Secretário: Ricardo Victor Pinheiro de Lucena (OAB/RN 9.656).
    Membros:
    Elizabeth Fausta de Azevedo (OAB-RN Nº 4.186)
    João Roberto Ferreira Neves (OAB-RN Nº 11.239)

  • library_booksComissão de Direito Sindical

    Presidente: Jose Estrela Martins (OAB-RN Nº 13.60)
    Vice-Presidente:Benedito Ordeley Resende Santiago (OAB-RN 6.303)
    Membros: 

    • Joabia Mercejjany Dantas da Silva Moura (OAB-RN Nº 13.207);
    • Kauan Kivio da Silva Toscano (OAB/RN 15.357)

    A Comissão de Comissão de Direito Sindical deve ser composta por 09 integrantes, competindo-lhe:

    1. Articular os advogados que atuem no ramo sindical;
    2. Debater e discutir as especificações dos advogados da seara;
    3. Buscar qualificar e formar tais profissionais.

  • library_booksComissão de Direito Tributário e Defesa dos Contribuintes - CDCONT

    Presidente: José Evandro Lacerda Zaranza Filho (OAB-RN Nº3850)
    Vice-presidente: Victor Henrique Mesquita Dutra Cortez (OAB-RN Nº 9320)
    Secretária: Mayara Rodrigues (OAB-RN Nº 12.781)
    Membros: 

    • Kennedy Feliciano da Silva (OAB-RN Nº 2834)
    • Edner Roberto de Sousa da Silva (OAB-RN Nº 13.230) Leonardo Lopes Pereira (OAB-RN Nº 9.719)
    • Michell Franklin de Souza Figueredo (OAB-RN Nº 11.198)
    • Rodrigo Ferraz Quidute (OAB-RN Nº 9.942)
    • Elaine Luzia Melo de Mendonça (OAB-RN Nº 13.794)
    • Adolfo Magalhães Cavalcanti (OAB-RN Nº 12.649)
    • Thaise Cristine de Macedo Gomes (OAB-RN Nº 13.117)
    • Leonardo Lopes Pereira (OAB-RN Nº 9.719)
    • Thiago Maciel Pinheiro Barros (OAB-RN Nº 12.215)
    • Daniel Rousseau Lacerda de França (OAB-RN Nº 11.714)
    • Rodrigo Medeiros Bezerra de Melo (OAB-RN Nº 14.797)
    • Lucas Bezerra Vieira (OAB-RN Nº 14.465)
    • Marcelo Henrique de Oliveira Costa (OAB- RN Nº 13.046)
    • Douglas de Melo Oliveira (OAB-RN Nº 14.579)
    • Felipe Arnt Ameno (OAB-RN Nº 14.536)
    • Igor Farias da Fonseca(OAB-RN Nº 7.058)
    • Paulo Andesron Ximenes Garcia (OAB-RN Nº 13.483)
    • Rafael Frederico Muniz Albuquerque (OAB-RN Nº 14.367)
    • Rafael Melo de Oliveira e Souza (OAB-RN Nº 5.963)
    • Rodrigo Antonio de Araújo Luz (OAB-RN Nº 14.371)
    • Ítalo Maia Brasil (OAB-RN Nº 15.276);
    • Andrea Karla da Silva Alves (OAB-RN Nº 15.404);
    • Inácio Augusto Teixeira Maia de Oliveira
    • Uendena Karla da Silva Alves (OAB-RN Nº 15.005)
    • Cassio Fernandes Neto (OAB-RN Nº 15.442)
    • Thiago Modesto Protásio (OAB-RN Nº 12.214)
    • Dorathy de Sousa Aires (OAB-RN Nº 15.617)
    • Gustavo Araújo de Medeiros Dantas (OAB-RN Nº 15.819);
    • Luis Theofilo Rocha de Vargas (OAB-RN Nº 10.019);
    • Esdras Arthur Lopes Pessoa (OAB-RN Nº 15.793).

    Compete à Comissão de Defesa do Contribuinte:

    1. Buscar aprimoramento da Defesa do Contribuinte;
    2. Atuar junto aos conselhos de Contribuintes, quando necessário;
    3. Mediar eventuais conflitos entre Contribuintes e entidades tributantes;
    4. desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

  • library_booksComissão de Direitos Humanos - CDH

    Presidente: Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho (OAB-RN Nº 4.533)
    Vice-Presidente: Aline Juliete de Abreu Feliciano (OAB-RN Nº 13.974)
    Membros:

    • João Maria de Oliveira (OAB-RN Nº 6164)
    • Fátima Maria Oliveira Viana (OAB-RN Nº 6804)
    • André Felipe (OAB-RN Nº 3.397)
    • Edvaldo Elpidio da Silva Sobrinho (OAB-RN Nº 3.516)
    • Georghia de Oliveira Costa (OAB-RN Nº 11.591)
    • João Francisco Guadagnin (OAB-RN Nº 6.325)
    • Luciara de Freitas (OAB-RN Nº 10.685)
    • Mayara Teixeira Laurentino Acipestre (OAB-RN Nº 10.263)
    • Perceval Nunes de Carvalho(OAB-RN Nº 12.416)
    • Rômulo Dornelas pereira (OAB-RN Nº 10.250)
    • Auana Maroni Fernandes (OAB-RN Nº 13.461)
    • Idaylton Garcia Cunha (OAB-RN Nº 11.030)
    • Tays Figueiredo Moura (OAB-RN Nº 11.042)
    • João Freire da Costa (OAB-RN Nº 814)
    • Maria Lúcia De Oliveira Bastos (OAB- RN Nº 3601)
    • Maria do Socorro Melo (OAB-RN Nº 14.239)
    • Roberto Barbosa de Lima (OAB-RN Nº 4.002)
    • Ana Carla Bezerra Ribeiro (OAB-RN Nº 6.947)
    • Carla Tatiane Azevedo dos Santos (OAB-RN Nº 12.824)
    • Carlos Roberto de Araújo (OAB-RN Nº 3.943)
    • Jéssica Thais Nascimento dos Santos Rufino (OAB-RN Nº 11.580)
    • Maria do Socorro de Azevedo (OAB-RN Nº 4.004 – B)
    • Andeson de Melo Bezerra Cavalcanti (OAB-RN Nº 15.627);
    • Anderson Rogério Borges dos Santos (OAB-RN Nº 14.535)
    • Gilberlandia Morais Pinheiro (OAB-RN Nº 9.936);
    • Rogerio Barroso De Oliveira (OAB-RN Nº 9.925).
    • Suellen do Carmo Penante (OAB-RN Nº 11.777)

     

    A Comissão de Direito Humanos é integrada por vinte e cinco membros, Conselheiros ou Advogados, com mais de cinco anos de efetivo exercício profissional, indicados pelo Presidente do Conselho Seccional, ad referendum do Colegiado, e dispõe de uma secretaria exclusiva, composta por funcionários do quadro de pessoal.

    Compete à Comissão de Direito Humanos:

    Assessorar o Presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, na Defesa dos Direito da pessoa humana;

    Promover entendimentos com as autoridades públicas constituídas, bem como adotar quaisquer outros procedimentos necessários à apuração dos fatos visando ao restabelecimento e /ou à reparação do Direito violado ou à integridade do Direito ameaçado, sempre que tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes de Direito Humanos;

    Instaurar processos;

    Estimular e divulgar o respeito aos Direito Humanos por meio de trabalhos escritos, de pareceres, de seminários, painéis e outras atividades Culturais;

    Inspecionar local onde haja noticia de violação aos Direito Humanos;

    Cooperar, manter intercâmbio e firmar convênios com outros organismos públicos e entidades, nacionais ou Internacionais, de Defesa dos Direito Humanos;

    Criar e manter atualizado um centro de documentação onde sejam sistematizados dados e informações sobre denúncias que lhe forem encaminhadas;

    Estimular a promoção dos Direito Humanos nas Subseções do Estado.

  • library_booksComissão de Ensino Jurídico

    Presidente: Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho (OAB-RN Nº 8.000)
    Secretária: Thaissa Louyse Bezerra da Câmara (OAB-RN 12.239)
    Membro: Carla de Morais Coutinho (OAB-RN Nº 9314)

    A Comissão de Ensino Jurídico é composta por 09 (nove) membros, entre Conselheiros ou Advogados com notória especialidade acadêmica, e 03 (três) estagiários escritos na Seccional, por designação da Diretoria e homologados pelo Conselho.

    Compete à Comissão de Ensino Jurídico:

    1. Estudar os currículos dos cursos de Direito sediados no Estado do Rio Grande do Norte, propondo-lhes as necessárias alterações, para adequá-los à realidade local;
    2. Apreciar os pedidos de criação e reconhecimento de cursos Jurídicos do Estado do Rio Grande do Norte, encaminhados pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal, ou pelo Conselho de Educação competente, cujo parecer conclusivo deve ser submetido à homologação do Conselho Seccional;
    3. Fiscalizar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o implemento das condições estabelecidas na legislação pertinente à criação e funcionamento dos cursos Jurídicos;
    4. Manter Relações entre o Conselho Seccional e os cursos Jurídicos em funcionamento no Estado;
    5. Manter intercâmbio com as Comissões similares instaladas nas demais Seccionais do Brasil e no Conselho Federal;
    6. Promover, anualmente, encontro Regional do Ensino Jurídico;
    7. Manter Relações com a Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Tribunal de Ética e Disciplina e Escola Superior de Advocacia em âmbito pedagógico;
    8. Exercer outras atribuições pertinentes que lhe forem determinadas pelo Conselho Seccional.

  • library_booksComissão de Estágio e Exame de Ordem

    Presidente: Mirocem Ferreira Lima Júnior (OAB-RN Nº4256)
    Membros:
    Mirocem Ferreira Lima Júnior - (OAB-RN Nº 4.256) Presidente
    Renato André Mendonça Rodrigues - (OAB-RN Nº 08776)
    Wagner de Andrade Câmara - (OAB-RN Nº 04932 )
    Addson Mesquita Fernandes - (OAB-RN Nº 07062)
    Anderson Araújo de Medeiros - (OAB-RN Nº 06070)
    Luciana Félix Veríssimo de Queiroz Chaves - (OAB-RN Nº 11120)
    Roberta Monique Silva - (OAB-RN Nº 11052)
    Tiago de Siqueira Pinheiro - (OAB-RN Nº 11154)
    Gleidson Gurgel Medeiros Silva - (OAB-RN Nº 12119)
    Lélia Carla Ferreira da Silva - (OAB-RN Nº 11717)
    Clara Kesia Cândido de Medeiros - (OAB-RN Nº 12590)
    Ludymila Oliveira Weber - (OAB-RN Nº 11946)
    Maria Liana Sampaio Araújo - (OAB-RN Nº 13837)
    Mônica Francisca Viana Leite - (OAB-RN Nº 13315)
    Pedro Henrique Melo - (OAB-RN Nº 13269)
    Rilyerdson da Silva Marques - (OAB-RN Nº 13803)

    Compete à Comissão de Direito ao Desenvolvimento Regional:

    1. Organizar, fixar o calendário, efetivar e fiscalizar os Exames de Ordem e de Comprovação de Estágio;
    2. deferir, elaborar e fiscalizar os convênios celebrados com a OAB-RN para fins de Estágio profissional da Advocacia em faculdades de Direito ou universidades reconhecidas, autorizadas e credenciadas, nomeando e destituindo os respectivos fiscais e auxiliares e outros representantes da OAB nos respectivos cursos;
    3. Organizar, manter e fiscalizar os cursos de Estágio profissionais da Advocacia mantidos ou conveniados com a OAB-RN;
    4. Organizar, manter e fiscalizar os escritórios experimentais de Advocacia para estagiários, mantidos pela OAB-RN ou por resultado de convênios com Faculdades de Direito ou Universidades reconhecidas, baixando as instruções para o exercício de atividades;
    5. deferir e fiscalizar o Estágio em escritórios de Advocacia, fixando e alterando, dentro dos parâmetros legais, o número de estagiários;
    6. deferir, elaborar, credenciar e fiscalizar os convênios para os Estágios em setores Jurídicos públicos ou privados;
    7. Cumprir e fazer cumprir os provimentos e instruções do Conselho Federal sobre Estágio e Exame;
    8. Manter registro e cadastro atualizados das Faculdades e Universidades conveniadas, escritórios e departamentos Jurídicos, credenciados para estagiários;
    9. Verificar o compatível exercício profissional de estagiários, bem como suas condignas condições de trabalho e remuneração;
    10. Organizar e disciplinar o corpo de examinadores das provas de Exame de Ordem, quando não terceirizadas, e de Comprovação de Estágio, dentre Advogados que atendam aos requisitos de Inscrição e efetivo exercício profissional há mais de cinco anos e que não tenham sido condenados definitivamente por infração disciplinar, salvo se tiverem obtido a reabilitação;
    11. Apresentar, anualmente, ao Conselho Seccional, o relatório sobre os resultados de Exame de Ordem e de Comprovação de Estágio, declinando a origem curricular dos candidatos aprovados e reprovados, inclusive para ciência das respectivas Faculdades e Universidades;
    12. Apreciar a comprovação do Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária e as situações definidas no Provimento/OAB nº 02/1994.

  • library_booksComissão de Estudos Constitucionais

    Presidente:Alexander Henrique Nunes Gurgel(OAB-RN Nº 4.597)
    Membro:
    Rebeka Souto Brandão Pereira (OAB-RN Nº 14.807);
    Saulo Ramon Fernandes de Paula (OAB-RN Nº 15.311);
    Roberto Solino de Sousa (OAB/RN 9.808);
    Amanda Guimarães de Melo (OAB/RN 10.290);
    Leonardo Nascimento Costa de Medeiros (OAB/RN 4.857);
    Daniel Alves Pessoa (OAB/RN 4.005);

    Consultores:
    Evandro Minchoni(OAB/RN 4.196);
    Oana de Oliveira Cajú

     

    Compete à Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência:

     

     

     

    Analisar os pedidos, bem como sugerir ao Presidente do Conselho Seccional, a propositura de ações diretas de inconstitucionalidade e ações civis públicas junto ao Tribunal de Justiça do Estado;

    Elaborar Estudos de modo a subsidiar as decisões da Diretoria da Seccional, do Conselho Pleno e das demais Comissões referidas no Regimento Interno, quando solicitado pelo Presidente do Conselho Seccional;

    Realizar e estimular Estudos Jurídico-Constitucionais de interesse da classe dos Advogados e da sociedade;

    Representar, através do Conselho, ao Conselho Federal, sobre a oportunidade e conveniência de alteração de textos normativos, oferecendo as respectivas propostas e exposição de motivos;

    Sugerir, através do Conselho ou dos seus representantes, ao Conselho Federal, a propositura de ações diretas de inconstitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal;

    Conhecer das representações e consultas sobre a constitucionalidade de leis estaduais, atos normativos, ou sobre a violação de Direito constitucionalmente garantidos;

    Organizar índices de legislação, doutrina e jurisprudência sobre várias áreas do Direito;

    Agilizar e concentrar a busca a Estudos Jurídicos mediante recursos a meios técnicos, científicos e lógicos de informática e comunicação;

    Organizar e estabelecer meios de comunicação, através da informática, com os órgãos legislativos e judiciários;

    Solicitar e obter projetos de lei ou de atos normativos aos órgãos componentes, relativos aos interesses ligados ao exercício da profissão para Exame e sugestões;

    Propor aos órgãos legislativos e normativos locais a alteração de normas legislativas ou atos normativos, oferecendo as respectivas propostas e exposição de motivos;

    Emitir parecer, quando solicitado pelo Conselho ou pela Diretoria, sobre a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo estadual ou municipal;

    Sugerir ao Presidente do Conselho Seccional a propositura de ação civil pública para Defesa de interesses difusos e de caráter geral, coletivos e individuais homogêneos indisponíveis relacionados à classe dos Advogados, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção em face da Constituição Estadual ou de Lei Orgânica Municipal;

    Representar ao Conselho Seccional, após emissão de parecer, propondo a cassação ou a modificação de atos contrários ao Estatuto e ao Regulamento Geral da OAB, aos Provimentos, ao Código de Ética e Disciplina, ao Regimento Interno e às Resoluções;

    Compendiar as resoluções e sugestões originárias das reuniões regionais de Subseções e do Colégio de Presidentes para repassá-las ao conhecimento do Conselho Seccional;

    Exercer outras atribuições pertinentes que lhe forem determinadas pelo Conselho Seccional.

     

  • library_booksComissão de Eventos Culturais, Jurídicos e Sociais

    Presidenta: Juvanisia Cleide Costa (OAB-RN Nº 8.742)
    Membros:
    Roberta Daniele da Costa Silva (OAB-RN Nº 4911)
    Ana Paula Trento (OAB-RN Nº 6333)
    Cândida Estefânia Vieira de Melo Oliveira (OAB-RN N° 7.767)
    Roberta Daniele da Costa Silva (OAB-RN N° 4.911)
    Maria Margarida Simplício de Souza (OAB-RN Nº 1.737)
    Gabriela Miranda de Lima(OAB-RN Nº 13.202)
    Sânzia Ferreira Cavalcanti (OAB-RN Nº 5.372)
    Adherbal Attilio Wanderley de Castro (OAB-RN Nº 14.222)

    A Comissão de Eventos Culturais, Jurídicos e Sociais. É composta por, no mínimo, 07 (sete) e, no máximo, 15(quinze) membros, Conselheiros ou não, e de 05 (cinco) estagiários regularmente inscritos na Seccional, designados pela Diretoria e ratificados pelo Conselho, competindo-lhe:

    1. Organizar Eventos Culturais como exposições teatrais, shows, salões de literatura jurídica, saraus e outros;
    2. Organizar Eventos visando promover a confraternização e integração dos Advogados do Estado;
    3. Promover Eventos Sociais em datas festivas Especiais;
    4. desenvolver e executar programas de palestras, seminários, congressos e encontros nacionais, estaduais e regionais na área de sua especificidade, ressalvada a competência da ESA-RN;
    5. Promover anualmente o "Baile do Advogado", instituído como confraternização dos Advogados potiguares no período da sua Semana;
    6. Assessorar a Comissão de Esportes e outras congêneres na realização da Carreira Jurídica no mês de agosto;
    7. Assessorar todas as Comissões da Seccional nos Eventos a serem realizados;
    8. Promover, anualmente, a Semana do Advogado, na área da Seccional ou em qualquer Subseccional do Estado;
    9. Realizar, nos moldes do Regulamento Geral da OAB e do Regimento Interno da Seccional, a Conferência Estadual dos Advogados Potiguares, na área da Seccional ou em qualquer Subseccional do Estado;
    10. Estimular os Advogados para que produzam trabalhos científicos em suas áreas de atuação;
    11. Coordenar a concessão dos diversos prêmios Jurídicos instituídos pela Seccional;
    12. desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

  • library_booksComissão de Eventos Esportivos e de LEG. de Direito Desportivo

    Presidente: Euriques Furtado Neto (OAB-RN Nº 4454).
    Membros: Ana Karla Rodrigues da Silva Leon (OAB-RN Nº 14.283);
    Ângelus Vinícius de Araújo Mendes (OAB-RN Nº 12.638);
    Marcelo Galvão de Castro (OAB-RN Nº 4.497);
    Juliana Cristina de Araújo Gomes (OAB-RN Nº 2.573)
    Jean Letelier Ribeiro Pereira (OAB-RN Nº 8.226);
    Rodrigo Alves da Silva Rodrigues (OAB-RN Nº 9.792);
    Kepler Santos Lima de Brito (OAB-RN Nº 6.891);
    Júlio Henrique Nunes Protásio da Silva (OAB-RN Nº 5.220);
    Jônatas Gonçalves Brandão (OAB-RN Nº 15.780);
    Maria Shirlleynalva Silva de Andrade (OAB-RN Nº 15.828);
    Alvaro Luiz Bezerra Lopes Junior (OAB-RN Nº 13.293);
    Marcelo Alexandre da Rocha Leão (OAB-RN Nº 4.498).

     

    A Comissão de Eventos Esportivos é composta por 11 (onze), designados pela Diretoria e ratificados pelo Conselho, competindo-lhe:

    1. Organizar Eventos poliEsportivos na Seccional e Subseções visando promover a confraternização e integração dos Advogados do Estado;
    2. Organizar a Comissão técnica e as equipes esportivas que venha a participar de campeonatos promovidos pela Seccional;
    3. Instituir uma Junta de Recursos Esportivos, composta de cinco membros dentre os inscritos na Seccional, com mandato idêntico ao do Conselho Seccional, para julgar os recursos dos Campeonatos organizados pela Comissão;
    4. Diligenciar no sentido de coletar preços e Orçamentos para aquisição de material esportivo e encaminhá-los ao Diretor-Tesoureiro para aprovação;
    5. Requerer providências e as devidas autorizações para a realização de jogos e Eventos de interesse da classe de Advogados;
    6. Diligenciar junto à iniciativa privada ou pública no intuito de conseguir incentivos financeiros para realização dos Eventos Desportivos;
    7. Cooperar com a realização da Carreira Jurídica na Semana do Advogado promovida pela Seccional da OAB, por meio da Comissão de Cultura e Eventos Jurídicos;
    8. Realizar, na Semana do Advogado, os Torneios de Futebol masculino e feminino, com os profissionais/estagiários inscritos na seccional;
    9. Colaborar com outros departamentos da Seccional na realização de Eventos;
    10. Responsabilizar-se pelas comitivas esportivas em viagens a outras cidades e Estados, organizando e estabelecendo normas de procedimentos;
    11. desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

  • library_booksComissão de Interiorização

    Membro:
    Urbano Medeiros Lima (OAB-RN Nº 3501)
    Ricardo Chaves Lobo Maia (OAB-RN Nº 5.152)

    Compete à Comissão de Interiorização – CI:

    1. Estudar e discutir políticas profissionais a serem difundidas em todas as regiões do Estado do Rio Grande do Norte, com a participação das Subseções e Conselhos Subseccionais;
    2. Promover Eventos Jurídicos, Esportivos e Sociais, em colaboração com a ESA-RN e o Fundo Cultural;
    3. Fiscalizar o funcionamento das Subseções e Conselhos Subseccionais, dando ciência ao Conselho Seccional de todos os acontecimentos verificados;
    4. Elaborar seu regimento interno, ad referendum do Conselho Seccional;
    5. desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

  • library_booksComissão de Orçamento e Finanças

    Presidente: Carlos Alberto Marques Junior (OAB-RN Nº 2.864)

    Compete à Comissão de Orçamento e Finanças:

    1. Opinar previamente sobre a proposta orçamentária, balanços e contas da Diretoria do Conselho Seccional, das Subseções e da Caixa de Assistência dos Advogados;
    2. Auxiliar, quando solicitada pelo Conselho, na fiscalização da aplicação da receita no preparo do Orçamento e de sua eventual modificação, bem como no encaminhamento e apresentação do relatório anual, balanço e contas da diretoria;
    3. Opinar, quando requisitada, sobre as bases, critérios e fatores utilizados na fixação das contribuições, preços de serviços, taxas e multas, de competência privativa do Conselho Seccional;
    4. Ofertar pareceres, sugestões, dados e elementos destinados ao aprimoramento da matéria contábil e orçamentária referente a dotações orçamentárias específicas destinadas à manutenção das Subseções;
    5. Emitir parecer prévio sobre a prestação de contas da Diretoria.

  • library_booksComissão de Relações de Consumo

    Presidente: Marcelo Henrique de Sousa Torres (OAB-RN Nº 7570)
    Vice-presidente: Wagner de Andrade Câmara(OAB-RN Nº Nº 4932)
    Secretária:  Larissa Brasil Ribeiro de Oliveira (OAB-RN Nº 15.290)
    Membros:

    • Victor Pereira Câmara (OAB/RN 14.485)
    • Tarcilla Maria Nóbrega Elias (OAB-RN Nº 8531)
    • Marina Madruga Carrilho (OAB-RN Nº 11.166)
    • Daniel Augusto de Alcaniz Santos (OAB-RN Nº 12.951)
    • Ledílson Santos Gutierre (OAB-RN Nº 9343)
    • João Paulo Arruda Nobre (OAB-RN Nº 14.223)
    • Flávio César Câmara de Macedo (OAB-RN Nº 8.812)
    • Janilson Barreto de Carvalho Júnior (OAB-RN Nº 10.496)
    • Alexsandro Guimarães de Oliveira (OAB-RN Nº 14.172)
    • Jannymarla Lacerda de Oliveira (OAB-RN Nº 12.374)
    • Marília Varela Coelho de Góis (OAB-RN N 8.419)
    • Gabriel Serrentino Baena de Souza (OAB-RN Nº 14.733)
    • Karin Luciano Melo (OAB-RN Nº 8298)
    • Thales Marques da Silva(OAB-RN Nº 11.829)
    • Anna Kamilla Fernandes Da Cunha (OAB-RN Nº 10.846)
    • Maria da Conceição Pinto da Silva (OAB-RN Nº 997)
    • Mariana Guerreiro Fonseca (OAB-RN Nº 9.363)
    • Florença Souza Batista (OAB-RN Nº 14.601)
    • Patrice Alexandra de Farias Teixeira (OAB-RN Nº 14.789)
    • Alessandra Regia dos Santos Medeiros Lopes de Aráuko (OAB-RN Nº 14.913)
    • Marcella Caroline Pinheiro de Andrade (OAB-RN Nº 14.781)
    • Thais Henrique de Araújo Cortez (OAB-RN Nº 14.996)
    • Daniel Afonso Agra Duarte de Lima (OAB-RN Nº 14.645)
    • Mariane Graziele da Silva Fabricio (OAB-RN Nº 14.158)
    • Kallyna Emmanuela Medeiros de Oliveira (OAB-RN Nº 14.170)
    • Georgia Franklene Carvalho (OAB-RN Nº 14.883)
    • Anna Maria Mendonça Nunes (OAB-RN Nº 11.940)
    • Larissa Brasil R. de Oliveira (OAB-RN Nº 15.290)
    • Maurício Nunes Ferreira Costa (OAB-RN Nº 13.762)
    • Josivan Nascimento da Costa (OAB-RN Nº 15.525)

    Compete à Comissãode Relações de Consumo:
    Auxiliar na criação e no Desenvolvimento de associações representativas dos Consumidores;

    Atuar junto aos órgãos públicos para a criação da policia especializada em infrações penais de consumo e na efetivação e no aprimoramento da Defesa dos Direito dos Consumidores;

    Estabelecer ou acompanhar as convenções coletivas de consumo;

    Atuar junto aos órgãos de imprensa ou qualquer outro meio de divulgação e Informação sobre tema de interesse do Consumidor;

    Promover entendimentos com as autoridades públicas constituídas, visando ao restabelecimento do Direito violado, sempre que tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes de Direito;

    Celebrar convênios com organismos públicos e entidades, nacionais ou Internacionais, de Defesa do Consumidor;

    Promover a conscientização da população sobre os Direito do Consumidor;

    Viabilizar a atuação da OAB-RN junto ao Procon e demais entidades afins;

    Expedir ofícios e /ou representações às autoridades administrativas, judiciais e ao Ministério Público para suscitar questionamento acerca do descumprimento do Código de Defesa do Consumidor;

    Denunciar e fazer representações contra crimes à Ordem econômica nas Relações de consumo;

    Abrir discussão sobre juízos causados ao Consumidor com a existência de cartel, monopólio, reserva de mercado e qualquer comportamento que vise a inibir a concorrência e diversificação de preço;

    Desempenhar outras atribuições pertinentes, inclusive propor ao Conselho ajuizamento de ações de sua competência.

    A Comissão de Direito do Consumidor pode se assessorar de entidades interessadas e convidadas para, na condição de consultores, participarem de suas reuniões, com Direito de voz.

  • library_booksComissão de Relações Internacionais - CRI

    Presidente: Murilo Barros Junior (OAB-RN Nº 1849)
    Vice-Presidente: Priscila Gimenez de Sousa (OAB-RN Nº 5194-B)
    Membros: Sérgio Vieira da Silva Filho (OAB-RN Nº 13.817)
    Kleber Rafael Soares Gomes (OAB-RN Nº 11.816).
    Marco Antonio Vieira Teixeira (OAB/RN 12.850)

    A Comissão de Relações Internacionais - CRI é composta, no mínimo, por 05 (cinco) e, no máximo, 11 (onze) membros, designados pela Diretoria e ratificados pelo Conselho, competindo-lhe:

    1. Estabelecer articulação com a Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal, nos Assuntos de suas respectivas competências e mútuo interesse;
    2. Promover o aprimoramento da cultura jurídica e formação do Advogado nas matérias relacionadas ao comércio exterior e às Relações Internacionais, buscando desenvolver novas áreas de atuação para a classe de Advogados e também voltadas à Defesa da cidadania e do interesse público;
    3. Estabelecer articulação com organismos nacionais e Internacionais, acadêmicos, governamentais e privados, bem como com órgãos de representação da Advocacia;
    4. desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

  • library_booksComissão de Seguridade Social

    Presidente: Jean Letelier Ribeiro Pereira (OAB-RN N° 8.226)
    Vice-presidente: Marcleane Gomes (OAB-RN Nº 10.809)
    Membros:

    • Cintya Laissa Alves Vieira (OAB-RN Nº 10.131)
    • Andréa Furini Pessoa câmara (OAB-RN Nº 3.676)
    • Maa Rara Ralianne Andrade Gurgel (OAB-RN Nº 10.077)
    • Ismália Galhardo de Oliveira (OAB-RN Nº 4.653)
    • Rafaela Lopes de melo Cosme (OAB-RN Nº 5.962)
    • Cristina Maria de Siqueira Machado (OAB 600 – A)
    • Viviane Pacheco Dantas (OAB-RN Nº 4.935)
    • Edner Roberto de Sousa da Silva (OAB-RN Nº 13.230)
    • Flávia Cristina Da silva Araùjo Teixeira (OAB-RN Nº 12.896)
    • Márcio Benjamin Costa Ribeiro (OAB-RN Nº 6.103)
    • Henrique Eduardo Nunes de França (OAB-RN Nº 15.034)
    • Nathália Brito de Macedo (OAB-RN Nº 15.221);
    • Marcos Rangeli da Silva (OAB-RN Nº 15.214);
    • Keziah  Suely Rocha Bezerra (OAB-RN Nº 15.128);
    • Erich Moreno Pinto e Silva (OAB-RN Nº 6.591);
    • Suzany Anyely Figueiredo Lucena, (OAB-RN Nº 15.755);
    • Priscilla Michely Souza Martiniano Paulo, (OAB-RN Nº 11.491);
    • Jakeline Bezerra Da Silva, (OAB-RN Nº 11.465);
    • Edilania Vieira Da Costa, (OAB-RN Nº 3.115);
    • Bárbara Lima da Nóbrega Medeiros, (OAB-RN Nº 15.054).

     

    Compete à Comissão de Seguridade Social:

    1. Promover Estudos e elaborar proposta de criação de sistema de Seguridade complementar dos Advogados;
    2. Buscar o aperfeiçoamento dos sistemas de Seguridade Social complementar adotados no País, em especial, o dos Advogados;
    3. Apreciar, após análise técnico-atuarial a ser realizada por entidade especializada junto ao Conselho Seccional, a proposta de fixação da contribuição destinada à manutenção da Seguridade complementar dos Advogados do Rio Grande do Norte, por parte da entidade local ou em decorrência de convênio;
    4. Avaliar os programas de Saúde e de assistência Social prestados aos Advogados, propondo ao Conselho Seccional as medidas que objetivem sua ampliação e consolidação;
    5. Instaurar processos, elaborar trabalhos escritos, dar pareceres, promover seminários, painéis e outras atividades Culturais, em colaboração com a CAARN e as Subseções, objetivando aprimorar a Seguridade Social brasileira;
    6. Cooperar, manter intercâmbio e firmar convênios com outros organismos públicos e entidades nacionais e Internacionais que se relacionem com a Seguridade Social;
    7. Realizar outras tarefas que lhe forem delegadas pela Diretoria ou pelo Conselho Seccional.

  • library_booksComissão de Seleção e Inscrição - CSI

    • Presidente: Venceslau Fonseca de Carvalho Júnior (OAB-RN Nº 6.646)
      Vice-presidente: Marcus Vinicius Menezes da Costa (OAB-RN Nº 4.885)
      Secretária: Eliane Maria Amancio Lemos de Brito (OAB-RN Nº 12.038);
      Membros: 
      Catarina Maia Varela Gosson (OAB-RN Nº 6.686)
      Vanessa de Araújo Teixeira Barbalho (OAB-RN Nº 7.554)
      Jacqueline Fernandes de Gusmão Neves Pessanha (OAB 1.005-A)
      Hagaemerson Magno Silva Costa (OAB-RN Nº 13.283)
      Paula Luciana Tavares de Lira de L. Góes Maranhão (OAB-RN Nº 04640)
      Jamile Braga de Azevedo (OAB-RN Nº 10700)
      Jessica Medeiros Neres dos Santos (OAB-RN Nº 14176)
      Thiago José Rego dos Santos (OAB/RN 6.032)

      Compete à Comissão de Seleção e Inscrição:

      1. Estudar e emitir parecer sobre pedidos de Inscrição nos quadros de Advogados e estagiários, examinando e verificando o atendimento dos requisitos legais;
      2. Apreciar as impugnações aos pedidos de Inscrição, emitindo parecer fundamentado, para posterior apreciação da respectiva Câmara;
      3. Verificar o efetivo exercício profissional por parte dos inscritos, bem como os casos de impedimento, licenciamento ou cancelamento da Inscrição;
      4. determinar, quando for o caso, Exame de Saúde, a ser realizado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte, visando a promover eventual licenciamento do profissional;
      5. Examinar pedidos de transferência e de Inscrição suplementar;
      6. Promover a representação prevista no § 4º do art. 10 do Estatuto da OAB, em caso de transferência ou Inscrição suplementar, desde que verificado vício ou possível ilegalidade na Inscrição principal;
      7. deferir a expedição de carteiras profissionais e cédulas de identidade, bem como vias suplementares em casos de extravio, perda ou mau estado de conservação;
      8. Recolher as carteiras e cédulas dos Advogados, ou profissionais excluídos, suspensos ou impedidos do exercício da Advocacia, assim como daqueles que tiverem suas inscrições canceladas;
      9. Promover as medidas cabíveis, em caso de recusa de entrega da carteira profissional, na forma prevista no item anterior, inclusive de natureza judicial, para obter a restituição do documento;
      10. Autorizar, em casos Especiais e a juízo do Presidente da Comissão, o profissional a ser depositário da carteira aos impedidos de advogar;
      11. Autorizar, de imediato, as alterações necessárias nos registros de cadastro do profissional em virtude de casamento, separação judicial ou divórcio, desde que a mudança seja devidamente comprovada.
    •  

  • library_booksComissão de Tecnologias da Informação - CTI

    Presidente: Hallrison Souza Dantas (OAB-RN Nº 4.255)
    Vice-Presidente: Karlisson Rolim dos Santos (OAB-RN Nº 9.994)
    Membros Consultivos:
    Pedro George de Brito;
    Jose Alfredo Costa
    Membros: 
    Silmara de Souza Freitas (OAB-RN Nº 13.190);
    Mario Gomes Braz (OAB-RN Nº 6.991);
    Luis Filipe Batista Fontenelle (OAB-RN Nº 8.013);
    Janilson Barreto de Carvalho Junior (OAB-RN Nº 10.496);
    Karlisson Rolim dos Santos (OAB-RN Nº 9.994);
    José Vasques Velho de Albuquerque (OAB-RN Nº 14.160);
    João Emmanuel Lima de Oliveira (OAB-RN Nº 15.824);
    Gisele Alff de Lima (OAB-RN Nº 12.443).

    Compete à Comissão de Tecnologias da Informação:

    1. Ser o elo de ligação entre a OAB e os órgãos do Poder Judiciário no que tange aos assuntos ligados a implantação dos diversos sistemas de processo eletrônico, participando ativamente da criação, do desenvolvimento e da implantação dos sistemas;
    2. Buscar a unificação dos sistemas de Processo Eletrônico junto aos órgãos do Poder Judiciário, e a aproximação dos recursos dos diversos sistemas que serão implementados, proporcionando o intercâmbio de informação entre os órgãos do Judiciário para tal fim;
    3. Analisar os diversos sistemas e apresentar sugestões visando a diminuição dos impactos negativos de suas implementações e a exclusão digital dos operadores advogados;
    4. Divulgar a classe as mudanças tecnológicas e comportamentais resultantes da implantação dos sistemas;
    5. Incentivar e proporcionar o desenvolvimento tecnológico, o treinamento e a inclusão digital dos advogados;
    6. Desenvolver atividades de Treinamento e Desenvolvimento dos recursos Humanos da Seccional no tocante à tecnologia da Informação;
    7. Sugerir o emprego de metodologias que resultem na redução de custos e no aumento de produtividade organizacional;
    8. Realizar, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia da OAB-RN e ou entidades públicas e privadas, eventos destinados a dotar os advogados de conhecimentos gerais e/ou específicos relativos ao uso da tecnologia da informação na atividade advocatícia;
    9. Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

  • library_booksComissão de Turismo - CTUR

    Presidente: João Victor Pereira de Medeiros (OAB-RN N 7.333)
    Secretario: Roberto Elexandre Neves Fernandes Filho (OAB-RN Nº 7.263);
    Membros:
    Augusto Costa Maranhão Valle (OAB-RN Nº 5.418);
    André Henrique Galvão de Medeiros (OAB-RN Nº 8.073);
    Kléndja Suedlén de Lucena Santos (OAB-RN Nº 11.448);
    Diogo Cunha Lima Marinho Fernandes (OAB-RN Nº 5.939).
    Ariel Carneiro Amaral (OAB-RN Nº 12.551)
    Ana paula Melo do Nascimento (OAB-RN Nº 10.736)

  • library_booksComissão Defesa e Amparo aos Direitos do Idoso – CDADI

    Presidente: José Romildo Martins da Silva (OAB-RN Nº 13.808)
    Vice-presidente: Anne Danielle Cavalcante de Medeiros (OAB-RN Nº 13.523)
    Membros:
    Ecilda Batista de Azevedo (OAB-RN Nº 1005)
    Márcia Thaiza Fernandes Firmino (OAB-RN Nº 11.766)
    Margarida Simplício de Souza (OAB-RN Nº 1737)
    André Rogério Gomes de Arruda (OAB-RN Nº 13.745)
    Claudia Paiva de Araújo (OAB-RN Nº 13.856)
    Agnes Helena Rodrigues Sales (OAB-RN Nº 12.470)
    Camila Nascimento Fonseca (OAB-RN Nº 12.980)
    Jacqueline Fernandes de Gusmão Neves Pessanha (OAB-RN Nº 1.005 - A)
    Amanda Rosália Rodrigues Sales (OAB-RN Nº 8172)
    Lorena Lúcia Santos De Oliveira (OAB-RN 11.727);
    Alexandre Nogueira de Sousa (OAB-RN Nº 7273)
    Maria Das Graças Costa De Souza (OAB-RN Nº 114.842)
    Licia Cardoso Cerqueira (OAB-RN Nº 3.962 -B )

    A Comissão de Defesa e Amparo aos Direitos do Idoso é composta por, no mínimo, 05 (cinco) e, no máximo, 15 (quinze) membros designados pela Diretoria e ratificados pelo Conselho, competindo-lhe:

    1. Atuar como agente fiscalizador e consultivo especializado em matéria afeta aos direitos dos idosos;
    2. Visitar as principais entidades que tratam de idosos e de assuntos ligados à questão do idoso, com o objetivo de fazer um levantamento dos problemas existentes;
    3. Acolher e tomar as providências necessárias em relação aos maus tratos e abandono de idosos em todo o território do Estado;
    4. Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

  • library_booksComissão do Advogado Público – CAP

    Presidente: 
    Vice-presidente: Ronald Medeiros de Morais (OAB-RN 7.262)
    Secretária: 
    Membros:
    Leila Tinoco da Cunha lima Almeida (OAB-RN Nº 2.151)
    Edmilson Andrade Junior (OAB-RN Nº 4.994);
    Felipo Bruno Silva Amorim (OAB-RN Nº 6.478);
    Kleper Santos Lima de Brito (OAB-RN Nº 6.891);
    Matheus Figueiredo de Mendonça (OAB-RN Nº 13.862);
    Rodrigo Passos Pinheiro (OAB-RN Nº 4.472);
    Sarah Medeiros de Morais (OAB-RN Nº 12.428);
    Thiago Modesto Protásio (OAB-RN Nº 12.214);
    Talia Maia Lopes (OAB-RN Nº 5.468);
    Adriano Vilar Villaça (OAB-RN Nº 14.306-B)
    Adolfo Franco Delgado(OAB-RN Nº 13.718)

    A Comissão do Advogado Público - CAP é composta por, no mínimo, 05 (cinco) e, no máximo, 10 (dez) Advogados, Conselheiros ou não, que satisfaçam os requisitos indicados e presidido por um de seus membros, designados pela Diretoria e ratificados pelo Conselho, competindo-lhe:

    1. Estudar e propor medidas que objetivem a melhoria das condições de trabalho, remuneração e exercício profissional do Advogado público;
    2. Proceder à fiscalização do exercício profissional dessas categorias no que se refere ao seu relacionamento com os respectivos empregadores ou repartições;
    3. defender a aplicação da regra legal contida do Estatuto da OAB, que estabelece serem os honorários da sucumbência exclusivos do Advogado que oficie no feito;
    4. Encaminhar ao Conselho Seccional as denúncias de violação dos Direito dos Advogados públicos, na Defesa da legalidade e das suas Prerrogativas funcionais;
    5. desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

  • library_booksComissão do Estudante de Direito

    Presidente: José Robson Saldanha Filho (OAB-RN Nº 11.950);
    Vice-Presidente: Aline Juliete de Abreu Feliciano (OAB-RN Nº 13.974);
    Secretário: Alexandro da Silva Freitas (Estudante);
    Membros:

    • Aline Juliete de Abreu Feliciano (OAB-RN Nº 13.974);
    • Marcelo Henrique de Oliveira Costa (OAB-RN Nº 13.046);
    • Alexandro da Silva Freitas (Estudante)
    • Fernanda Souza de Oliveira (Estudante)
    • Lúcio José de Abreu Pontes (Estudante)
    • Valtecia Silva de Sá (Estudante)
    • Thales Egidio Macedo Dantas (Estudante)
    • Jailson Robson da Rocha (Estudante)
    • Sandy Luke de Medeiros (Estudante);
    • Juracy Jones da Silva;
    • Jaira Marcelino de Medeiros;
    • Nerivaldo Fernandes Barbosa.
    • Caio Vitor Motta Quaresma Xavier (OAB-RN Nº 15.521).
    • Ana Aline Freitas (Estudante)
    • Ytalo Rodrigo do Nascimento (Estudante)
    • Alan Corrêa de Macedo;
    • João Bosco da Silva
    • Nathalya Gabryelle Almeida Torquatro;
    • Samuel Duarte de Souza;
    • Aleson Aguiar Gurgel Pinheiro;
    • Bruno de Souza Araújo;
    • Igor Espínola Correia;

    Compete à Comissão do Estudante de Direito:

    1. – auxiliar e assessorar o Conselho Seccional e a Diretoria acerca dos assuntos relacionados com os anseios dos estudantes de Direito;
    2. – aproximar os estudantes de Direito à OAB-RN, propondo as medidas adequadas para esse mister;
    3. – incentivar a participação ativa dos estudantes de Direito nos encontros, seminários e congressos promovidos pela OAB-RN;
    4. – propor e promover políticas de inclusão dos estudantes de Direito no campo de trabalho, em especial quanto à necessidade de estágio devidamente regulamentado e oficializado;
    5. – buscar mecanismos de conscientização para os futuros advogados, de forma a favorecer sua plena inserção na vida socioeconômica, política e cultural, propondo as medidas e providências pertinentes;
    6. – cooperar, manter intercâmbio e firmar convênio com outros organismos e entidades, nacionais ou internacionais, que tratam da mesma matéria;
    7. – propagar o Código de Ética e Disciplina da OAB e a defesa das prerrogativas;
    8. – organizar, juntamente com as Subsecções, encontros regionais dos estudantes de Direito, visando uma maior integração entre o alunado;
    9. – propagar entre os estudantes de Direito a cultura e defesa dos Direitos Humanos;
    10. –ressaltar e propagar o papel da OAB no controle preventivo das infrações éticas e na ampliação das informações acerca das prerrogativas do Advogado;
    11. – auxiliar na criação de Centros Acadêmicos de estudantes de Direito perante as Universidades e Faculdades, bem como na criação de Colégio de Representantes de Centros Acadêmicos;
    12. – promover debates e seminários sobre temas que estejam relacionados com os interesses dos estudantes de Direito, bem como que estejam em discussão na sociedade, com enfoques jurídicos;
    13. – manter contato permanente com os Centros Acadêmicos e as Coordenações dos Cursos de Direito;
    14. – mediar, por meio de arbitragem ou outra forma, as questões ou conflitos entre os estudantes de Direito e as Instituições de Ensino;
    15. – apoiar, quando necessário, os interesses dos estudantes de Direito junto às Instituições de Ensino
    16. – trabalhar, construir e formar junto com a população as noções de Direitos Humanos e cidadania, inclusive auxiliando o Projeto OAB vai às Escolas;
    17. – auxiliar a Escola Superior de Advocacia - ESA-RN e as demais Comissões quanto aos eventos a serem realizados, inclusive acerca da divulgação, a fim de que contemplem e integrem os interesses dos estudantes de Direito.

  • library_booksComissão dos Advogados Correspondentes

    Presidente: Alfeu Eliúde Almeida de Macedo (OAB-RN Nº 7337)
    Vice-Presidente: Flávia da Câmara Sabino Pinho (OAB-RN Nº 7309)
    Secretário: Luis Paulo Spanlenza Pavan (OAB-RN Nº 12.022)
    Membros: Adriano da Silva Pinto (OAB-RN Nº 4744)
    Cledson Pessoa Guedes (OAB-RN Nº 8633)
    Hugo Godeiro De Araújo Teixeira (OAB-RN Nº 6.713)
    Jair Augusto Gomes Damasceno (OAB-RN Nº 10002)
    Janilson Barreto de Carvalho Júnior (OAB-RN Nº 10496)
    João da Cruz Fonseca Santos (OAB-RN Nº 12231)
    Lorena Gomes Pinheiro (OAB-RN Nº 11.376)
    Marcos Lacerda Almeida Filho (OAB-RN Nº 8009)
    Ricardo Victor Pinheiro de Lucena (OAB-RN Nº 9656)
    Sílvia Barros De Almeida (OAB-RN Nº 10968)
    Leonardo Brandão da Cruz Lira (OAB-RN Nº 12.456)

  • library_booksComissão dos Advogados Trabalhistas – COMATRA

    Presidente: Mônica Alves Feitosa (OAB-RN Nº 2.576)
    Vice-presidente: Fátima Maria Oliveira Viana (OAB-RN Nº 6.804)
    Secretário: Cesar Augusto Medeiros F. de Macedo OAB-RN Nº 9.595)
    Membros:
    Iranildo Germano dos Santos (OAB-RN Nº 5827)
    Renato André Mendonça Rodrigues (OAB-RN Nº 8.776)
    Milley God Serrano Maia (OAB-RN Nº 8.002)
    Janilson Barreto de Carvalho Junior (OAB-RN Nº 10.496)
    Rosana Ananias Silva da Costa (OAB-RN Nº 11.484)
    Monielly Sousa Nunes (OAB-RN Nº 12.954)
    Ubaldo Onésio de Araújo Silva Filho (OAB-RN Nº 12.074)
    André Rimom Martins de Azevedo (OAB-RN Nº 11.278)
    Barbara Eleonora Mateus de Oliveira Sousa (OAB-RN Nº 4.818)
    Eliane Maria Amâncio Lemos de Brito (OAB-RN Nº 12.038)
    Ettore Taniere Spano (OAB 1.047-A)
    José Lopes da Silva Neto (OAB-RN Nº 5.979)
    Roberto Fernando de Amorim júnior (OAB-RN Nº 7.235)
    Rocco José Rosso Gomes (OAB-RN Nº 3.206)
    Rodrigo Menezes da Costa Câmara (OAB-RN Nº 4.909)
    Thiago Dantas de Carvalho (OAB-RN Nº 5.104)
    Mara Cintya Ribeiro da Silva Gomes (OAB-RN Nº 13.657)
    Honório Vieira de Mendonça Neto ( OAB-RN Nº 14.100)
    Priscila Gomes Franco (OAB-RN Nº 14.086)
    Eric Torquato Nogueira(OAB-RN Nº 11.760)
    Cecília Vargas Junqueira Scarpelli (OAB-RN Nº 14.132)
    Joabia Mercejjany Dantas da Silva Moura (OAB-RN Nº 13.207)
    Sânzia Stephany Pinheiro de Melo (OAB-RN Nº 14.375)
    Felipe Tanaka Moreira (OAB-RN Nº 10.518)
    Talita Sayuri Hamano (OAB-RN Nº 14.978)
    Daniel Afonso Agra Duarte de Lima (OAB-RN Nº 14.645)
    Roberta Paula da Frota (OAB-RN Nº 8.330)
    Esther Louise Moreira de Azevedo (OAB-RN Nº 15.301)
    Yvisson Coutinho Ribeiro (OAB-RN Nº 15.104)
    Breno Cabral Cavalcanti (OAB-RN Nº 5.810)
    Rafael Paulo Azevedo Gomes (OAB-RN Nº 10.265);
    Andressa de Menezes Monte (OAB-RN Nº 14.551).

    Compete à Comissão dos Advogados Trabalhistas:

    Detectar dificuldades impostas por aqueles com quem o profissional da Advocacia deva se relacionar, que venham a afetar a categoria, especialmente no prestígio assegurado por lei, sugerindo e /ou adotando medidas reparatórias ou mesmo preventivas.

    Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua competência.

    Os presidentes das Associações ligadas ao Desenvolvimento dos Advogados Trabalhistas que atuarem na área da Seccional e nelas inscritos têm Direito a assento, voz e voto, nos temas propostos à Comissão.

  • library_booksComissão Especial de Análise de Projeto de Lei

    Presidente: Carlos Roberto de Miranda Gomes (OAB/RN Nº 44);   

    Membro:
    Alexander Herique Nunes Gurgel (OAB/RN Nº 4.597);
    Franklin Eduardo da Câmara Santos (OAB/RN Nº 5.864);
    Francisco Canindé Alves Filho (OAB/RN Nº 6.485);
    Leonardo Nascimento Costa de Medeiros (OAB/RN Nº 4.857).

  • library_booksComissão Especial de Compliance e Governança Corporativa

    Presidente: Liliana Bastos Pereira Santo de Azevêdo Rodrigues (OAB-RN Nº 12.777);
    Vice-Presidente: Adolfo Franco Delgado (OAB-RN Nº 13.718);
    Secretário: Maria Gazzaneo Cabral (OAB-RN Nº 14.048);

     

    Membros:
    Marconi Neves Macedo (OAB-RN Nº 8.185);
    Kelvin Santos de Oliveira Martins (OAB-RN Nº 15.046);
    André Felipe Alves da Silva (OAB-RN Nº 15.190);
    Samuel Max Gabbay (OAB-RN Nº 8.525).
    Leonardo Albuquerque Melo (OAB-RN Nº 13.860);
    Flavio Victor Argandona Ponce (OAB-RN Nº 909 – A);
    Klariellen Kleisy Bezerra Alves (OAB-RN Nº 14.261);
    Rafael Paulo Azevêdo Gomes (OAB-RN Nº 10.265);
    Karliane Fernandes Nóbrega (OAB-RN Nº 13.876);
    Marcelo Henrique de Oliveira Costa (OAB-RN Nº 13046)
    Sidney Wandson das Neves (OAB-RN Nº 15.273)

     

    Membros Consultivos:
    Fellipe Azevedo Rodrigues (OAB-RN Nº 15.367);
    Igor Alexandre Felipe Macedo;
    Michel Elias Gosson Grilo;
    José Emídio de Araújo Neto;
    Lieda Amaral.

  • library_booksComissão Especial de Defesa dos Precatórios

    Presidente: José Odilon Albuquerque de Amorim Garcia (OAB-RN Nº 5.155).

    Membro:
    Jacqueline Sandra de Souza Schneid (OAB-RN Nº 13.205)

  • library_booksComissão Especial de Direito Bancário e Instituições Financeiras

    Presidente: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5.553);
    Vice-Presidente: Rodrigo Cavalcanti (OAB/RN 4.921);
    Secretária: Ana Flávia Rabelo Silva (OAB/RN 5.811);
    Membros:
    Bruno Dantas Fonseca (OAB/RN – 4.752);
    Roberta Moreira Dias Leite (OAB/RN 14.480);
    Saulo Araújo Medeiros (OAB/RN 13.182);
    Jean Letelier Ribeiro Pereira (OAB/RN 8.226);
    Francisca Gomes Alves (OAB/RN 7.308);
    Lúcio Franklin Gurgel Martiniano (OAB/RN 5.556);
    Erich Moreno Pinto e Silva (OAB/RN 6.591);
    Raonny Araújo de Azevedo (OAB/RN 9.237);
    Amaro Milton Oliveira Marques Junior (OAB/RN 8.627);
    Weuder Martins Câmara (OAB/RN 16.016);
    aniere Maciel Queiroz Emídio (OAB/RN 9.089).
    Membro Consultivo:
    Marcos Fredson Soares Fernandes;
    Robert Diogers Lopes Leandro

  • library_booksComissão Especial de Direito de Família e Sucessões

    Presidente: André Franco Ribeiro Dantas (OAB-RN Nº 5.447))
    Vice-presidente: Cristine Borges da Costa Araújo (OAB-RN Nº 2.874)
    Secretário: Maura Marjorie Gomes Nogueira (OAB-RN Nº 11.038)
    Membros:
    Brenda Jordana Lobato Araújo Teixeira (OAB-RN Nº 14.389);
    Marcos Roberto Xavier Sanches (OAB-RN Nº 14.214);
    Alexsandro Guimarães de Oliveira(OAB-RN Nº 14.172);
    Carmono Estulano Ferreira (OAB-RN Nº 14.734);
    Diana Iris Pereira de Santana (OAB-RN Nº 8.915);
    Larissa Maria Holanda Angelim Nogueira (OAB-RN Nº 9.845);
    Lorena Carla Lins de Medeiros Lima (OAB-RN Nº 6.117);
    Estheferson Lúcio Noberto (OAB-RN Nº 4.626-E);
    Sandra Geovani Alves da Costa (OAB-RN Nº 10.532);
    Sammara Costa Pinheiro Guerra (OAB-RN Nº 9.400);
    Ezequiel Roberto da Silva Junior(OAB-RN Nº 4.615-E);
    Úrsula Bezerra e Silva Lira(OAB-RN Nº 5.543);
    Klariellen Kleisy Bezerra Alves (OAB-RN Nº14.261);
    Silvano Eduardo Dias Da Silva (OAB-RN Nº 15.329);
    Marcela Maria Gomes do Nascimento (OAB-RN Nº 14.350);
    Kauan Kivio da Silva Toscano (OAB-RN Nº 15.357);
    Alfredo Ferreira da Silva Neto (OAB-RN Nº 4.679 – E);
    Thaís Ferreira Cunha (OAB-RN Nº 15.059);
    Emanuelle Dias de Souza (OAB-RN Nº 15.364);
    Andeson Rogerio Borges dos Santos (OAB-RN Nº 14.535);
    Esther Louise  Moreira de Azevedo (OAB-RN Nº 15.301;)
    Paulo Rafael Soares Mesquita de Medeiros (OAB-RN Nº 14.262);
    Janelza Medeiros Marinho Da Rocha (OAB-RN Nº 11.709);
    Joelma Jozelita da silva (OAB-RN Nº 15.080);
    Luana Ferraz Alvarenga (OAB-RN Nº 15.001);
    Vanessa Silveira Alves de Moura (OAB-RN Nº 4.690 – E);
    Lorenna Medeiros Toscano de Brito – ESTUDANTE
    Gabriella Farias Andrade (OAB-RN Nº 15.818).

  • library_booksComissão Especial de Estudos e Formação em Ciência Política

    Presidente: Gladstone Heronildes da Silva (OAB/RN Nº 4.458);

    Membro:
    José Hindemburgo de Castro Nogueira Filho (OAB/RN Nº 15.712)
    Paulo Lopo Saraiva (OAB/RN Nº 642)

    Membros Consultivos:
    Ney Lopes de Souza (OAB/RN Nº 434)
    Claudio Emereciano
    Zaidem Heronildes da Silva
    Maurício Pandolphi
    Vicente Serejo
    Daniel Cabral

  • library_booksComissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento de Atos Institucionais

    Presidente: Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade (OAB/RN Nº 479-A);
    Vice-Presidente: Thiago Cortez Maira de Medeiros (OAB/RN Nº 4.650);
    Secretário: Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa (OAB/RN Nº 5.695);
    Membros:
    Pablo de Medeiros Pinto (OAB/RN Nº 6.330);
    Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros (OAB/RN Nº 3.640);
    Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes (OAB/RN Nº 5.786).

  • library_booksComissão Especial de Segurança Pública e Política Carcerária

    Presidente: Bruno Costa Saldanha (OAB-RN Nº 8.031)
    Vice-Presidente: Samuel Vilar de Oliveira Montenegro (OAB-RN Nº 10.374)
    Secretária: Glícia Galdino Pacheco (OAB-RN Nº13.203)
    Membros:
    Thiago Cortez Meira de Medeiros (OAB-RN Nº 4.650)
    Manoel Dagonia Fernandes Braga (OAB-RN Nº 8.674)
    José Maria Rodrigues Bezerra (OAB-RN Nº 1.919)
    Thadeu de Sousa Brandão (Membro Consultivo)
    Francisco Maximiliano Fernandes da Silva (OAB-RN Nº 12.640);
    Filipe Sinedino Costa de Oliveira (OAB-RN Nº 13.378);

    Membros Consultores:
    Felipe Azevedo Rodrigues (OAB-RN Nº 9.409) Ivenio do Espirito Santo Hermes Junior
    Ricardo Brisolla Balestreri

  • library_booksComissão Especial dos Advogados Municipalistas

    • Presidente: Mozart de Paula Batista Filho (OAB-RN Nº 7.101);
      Vice-presidente: Cynthia Veras Godeiro Souto (OAB-RN Nº 12.005);
      Secretário: Pedro Fernandes de Queiroz Júnior (OAB-RN Nº 6.452);
      Membros:
      Sara Kallina de Medeiros Andrade (OAB-RN Nº 6.894);
      Dirceu de Medeiros Mariz (OAB-RN Nº 8.543);
      Lucas Costas Dantas (OAB-RN Nº 8.985);
      Amanda Guimarães de Melo (OAB-RN Nº 10.290);
      Prycylla Mycaelly Oliveira de Freitas (OAB-RN Nº 14.244).

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  • library_booksComissão Especial pela Legítima Defesa

    • Presidente: Rodrigo Yacyszyn Alves Romão (OAB-RN Nº 6.621)
      Membros:
      Marcelo Henrique de Sousa Torres (OAB-RN Nº 7.570)
      André Dantas de Araújo (OAB-RN Nº 8.822)
      Pablo de Medeiros Pinto (OAB-RN Nº6.330)
      Emanuel de Holanda Grilo (OAB-RN Nº 10.187)
      Bruno Costa Saldanha (OAB-RN Nº 8.031)
      Reovam Brito Cabral da Nóbrega (OAB-RN Nº 8.846)
      Rilke Barth Amaral de Andrade (OAB-RN Nº 8.237)

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